03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/07/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
28/07/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
25/07/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72
25/07/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/07/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
24/07/2025 13:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/07/2025 13:00

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
24/07/2025 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/07/2025 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 07:52

Homologada a Transação
23/07/2025 12:03

Conclusos para julgamento
22/07/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002545-18.2025.4.02.5002/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAAUTOR: WILLIAN ALVES SIMOES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ANGELICA ALVES MACHADO (Pais)ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 10/07/2025 - PETIÇÃO
10/07/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
10/07/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/07/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
27/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
27/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/06/2025 16:19

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para RJJUS503J)
27/06/2025 16:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/06/2025 16:17

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 37
25/06/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
11/06/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 15:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 40
10/06/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 40
10/06/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 40
10/06/2025 00:00

Intimação

AUTOR: WILLIAN ALVES SIMOES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ANGELICA ALVES MACHADO (Pais)ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) ATO ORDINATÓRIO De ordem, ficam as partes e o(a) Perito(a) intimados para ciência da perícia designada (Evento Ato ordinatório praticado perícia designada) e das informações e advertências abaixo, nos termos Portaria SIGA Nº JFES-POR-2024/00060 de 31 de agosto de 2024:Ao(à) Perito(a)- Deverá responder, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, contados da data da perícia, aos quesitos constantes do laudo eletrônico e, nos casos específicos nos quais não seja adotada tal sistemática, aos quesitos apresentados pelo juízo, assim como aos eventuais quesitos apresentados pelas partes, desde que deferidos pelo juízo.- Caso a parte autora não compareça ao exame pericial, deverá comunicar nos autos utilizando o evento “PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO”, visando a adequada triagem do processo.- O valor dos honorários, a serem recebidos pelo perito, será entre os limites da Resolução nº CJF-RES-2014/00305, valor estabelecido por cada Central de Perícias.

O valor será pago ao perito somente após a conclusão da perícia, condicionado ao comparecimento da parte autora à perícia e à apresentação do laudo pericial.Ao(à) Autor(a) e ao(a) Advogado(a)- Deverá apresentar ao perito, no momento do exame pericial, documento de identidade com foto e originais de laudos, atestados e prontuários médicos, bem como laudos de exames médicos;- Deverá justificar eventual ausência à perícia em até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data em que o perito comunicar nos autos o não comparecimento ao exame pericial, independente de nova intimação, ciente a parte autora de que, não apresentada espontaneamente a explicação necessária, o processo será devolvido à origem;- Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal.- A apresentação dos quesitos, até a data da perícia, deverá ser feita por meio de recurso apropriado do e-Proc, disponível ao consultar o processo em “Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo”, de forma que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, para preenchimento do(a) Perito(a), sob pena de serem desconsiderados.Sobre o exame pericial- O exame pericial é um ato médico, conforme Lei nº 12.842/2013, tendo o perito autonomia para conduzir a avaliação.- O perito tem autonomia para permitir ou recusar a presença de acompanhantes dentro da sala de perícia durante o exame pericial.- Caso o perito considere indevida a permanência do acompanhante na sala de perícias, poderá solicitar sua retirada.- O perito é obrigado a aceitar que o médico designado assistente técnico da parte acompanhe o exame pericial.- O perito tem autonomia para suspender a perícia e justificar sua decisão ao juiz por escrito, caso ocorra qualquer evento que o impeça de dar livre prosseguimento à avaliação técnica.
09/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WILLIAN ALVES SIMOES <br/> Data: 25/06/2025 às 14:15. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - Cachoeir
09/06/2025 14:04

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS503J para CEPCACJA-ES)
09/06/2025 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002545-18.2025.4.02.5002/ES AUTOR: WILLIAN ALVES SIMOES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se pela terceira vez a intimação da parte autora para que, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, cumpra adequadamente o determinado no despacho do evento 15, uma vez que a representante do autor (ANGELICA ALVES MACHADO) é que precisa declarar o endereço do menor e não terceiro estranho ao feito (MARIA MADALENA LOUZADA SCHIAVO), nos termos dos arts. 1º, 2º e 3º, da Lei nº 7.115/1983.

Veja: Art. . 1º - A declaração destinada a fazer prova de vida, residência, pobreza, dependência econômica, homonímia ou bons antecedentes, quando firmada pelo próprio interessado ou por procurador bastante, e sob as penas da Lei, presume-se verdadeira.

Parágrafo único - O dispositivo neste artigo não se aplica para fins de prova em processo penal.

Art. . 2º - Se comprovadamente falsa a declaração, sujeitar-se-á o declarante às sanções civis, administrativas e criminais previstas na legislação aplicável.

Art. . 3º - A declaração mencionará expressamente a responsabilidade do declarante.

Decorrido o prazo, cumpram-se as demais determinações do evento 15, no que couber.
02/06/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 09:29

Determinada a intimação
30/05/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
19/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:13

Determinada a intimação
19/05/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
08/05/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
07/05/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/05/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/05/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 08:04

Não Concedida a tutela provisória
06/05/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 11:45

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS505J para RJJUS503J)
02/05/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
02/05/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/05/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/04/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:37

Determinada a intimação
03/04/2025 02:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2025 20:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 17:45

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC03F para RJJUS505J)
02/04/2025 17:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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