11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
10/09/2025 19:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/09/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
28/08/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:16

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/08/2025 17:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/09/2025 13:30 Sequencial: 503
26/06/2025 18:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/06/2025 11:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029220-55.2024.4.02.5001/ES AUTOR: LEONEZIO SANTOS DE SOUZAADVOGADO(A): RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) DESPACHO/DECISÃO O autor interpôs embargos de declaração (evento 44).

Alegou que: O INSS não apresentou contrarrazões aos embargos.

O pedido de Renda Mensal Inicial (RMI) não consta na petição inicial (evento 1, INIC1f, fls. 21-22).

Por isso, a questão não foi objeto de análise na sentença. Nesse contexto, não há que se falar em omissão.

A questão não foi levantada anteriormente.

A sentença se limitou a decidir sobre os pedidos efetivamente formulados.

O autor poderá discutir a RMI, em um momento processual adequado, respeitando os princípios da ampla defesa e do contraditório.

Rejeito os embargos de declaração.

Intimem-se.
29/05/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 08:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/05/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/05/2025 18:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:19

Juntada de Petição
14/05/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/05/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/05/2025 16:59

Juntada de Petição
13/05/2025 09:48

Conclusos para julgamento
13/05/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/04/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
20/03/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/03/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/03/2025 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/03/2025 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 08:10

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 16:14

Conclusos para julgamento
20/02/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 34
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/02/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/01/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 12:32

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)
29/01/2025 11:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/01/2025 20:46

Juntada de Petição
25/01/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
14/11/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
30/10/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 18:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LEONEZIO SANTOS DE SOUZA Data: 17/01/2025 às 10:00. Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - a
28/10/2024 18:43

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)
28/10/2024 18:16

Despacho
28/10/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/10/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/10/2024 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 08:03

Determinada a intimação
25/10/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/09/2024 19:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 18:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018584-40.2018.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 15, 35, 64, 82
02/09/2024 19:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/09/2024 18:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/09/2024 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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