23/06/2025 14:19

Baixa Definitiva
23/06/2025 14:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Transitado em Julgado - 23/06/2025 14:19:00)
18/06/2025 14:40

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
04/06/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5007103-36.2025.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVARECORRENTE: IZAIAS ENGELHARDTADVOGADO(A): ANTONIO SERGIO MENDES AREAL DEL FIUME (OAB ES015535) processo civil - AGRAVO de instrumento - saúde - relização de cirurgia - DECISÃO de indeferimento de tutela antecipada - quadro fático inalterado - decisão de 1a instancia mantida por ausencia de periculum in mora - art 300 do cpc – agravo da parte autora CONHECIDO E NÃO PROVIDO – decisão MANTIDA.

ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Sem custas ante a isenção legal.

Sem honorários advocatícios .

A presente decisão foi REFERENDADA pelos demais integrantes da 7ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019).

Intimem-se.

Transitado em julgado, certifique-se e, após, remetam-se os autos ao Juizado Especial Federal de origem, com a devida baixa. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 14 de maio de 2025.
16/05/2025 11:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 16/05/2025 10:57:27)
16/05/2025 11:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 16/05/2025 10:57:25)
16/05/2025 11:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 16/05/2025 10:57:24)
16/05/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
16/05/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
16/05/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
15/05/2025 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2025 17:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/05/2025 16:25

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
01/04/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
21/03/2025 16:27

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003257-11.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 4
21/03/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 16:26

Não Concedida a Medida Liminar
21/03/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 15:26

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR07G02)
20/03/2025 15:26

Distribuído por dependência - Número: 50032571120254025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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