TRF2 - 5004564-96.2023.4.02.5121
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 20:02
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-35
-
06/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
29/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
21/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
20/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
20/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004564-96.2023.4.02.5121/RJRELATOR: TATIANA DE OLIVEIRA LAVIGNEREQUERENTE: MICHEL DA COSTA SOLON MILOADVOGADO(A): ISRAEL FELIPE VITORIANO RODRIGUES (OAB RJ244200)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 19/08/2025 - Juntado(a) -
19/08/2025 18:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
19/08/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/08/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/08/2025 16:28
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-35
-
16/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
14/08/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
13/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
13/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004564-96.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: MICHEL DA COSTA SOLON MILOADVOGADO(A): ISRAEL FELIPE VITORIANO RODRIGUES (OAB RJ244200) DESPACHO/DECISÃO Evento 107: tendo em vista a juntada do contrato de honorários(Evento 100, CONHON2), retifique-se a requisição de pagamento cadastrada aos autos, de modo a possibilitar o destaque de honorários contratuais. Após, dê-se ciência às partes da RPV.
Sem objeção, proceda-se ao envio da RPV ao Tribunal. -
12/08/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 19:15
Determinada a intimação
-
12/08/2025 11:58
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
14/07/2025 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
14/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
11/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004564-96.2023.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: MICHEL DA COSTA SOLON MILOADVOGADO(A): ISRAEL FELIPE VITORIANO RODRIGUES (OAB RJ244200)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 10/07/2025 - Juntado(a) -
10/07/2025 16:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
10/07/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/07/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/07/2025 16:01
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-35
-
02/07/2025 13:42
Juntada de Petição
-
19/06/2025 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
17/06/2025 22:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
02/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
30/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004564-96.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: MICHEL DA COSTA SOLON MILOADVOGADO(A): ISRAEL FELIPE VITORIANO RODRIGUES (OAB RJ244200) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se o INSS, por meio de sua Procuradoria, para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos planilha contendo montante devido à parte autora a título de atrasados.
Após, expeça(m)-se a(s) devida(s) RPV(s), com ciência às partes acerca da expedição do(s) requisitório(s), nos termos da Resolução nº 822, de 20/03/2023, do CJF.
Uma vez intimadas as partes da(s) requisição(ões) expedida(s), sem objeção, proceder-se-á ao seu envio ao Tribunal, ficando a cargo do(s) beneficiário(s) o acompanhamento da data do depósito e a instituição bancária em que o valor foi creditado, através do acesso ao sistema e-Proc, da página do TRF2 (www.eproc.trf2.jus.br, no link ‘Consulta Pública de Processo”, fazendo a consulta pelo número do processo no Tribunal, ou o nome do beneficiário ou seu CPF).
Para proceder ao levantamento da quantia, deverá o(s) beneficiário(s), SEM A NECESSIDADE DE ALVARÁ, comparecer a qualquer agência da CEF ou BANCO DO BRASIL, conforme indicado, portando seus documentos de identificação, não sendo necessário, portanto, o comparecimento a este Juízo.
Por fim, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
29/05/2025 08:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 08:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 08:13
Determinada a intimação
-
28/05/2025 13:10
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/05/2025 13:08
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2025 12:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRIO45
-
27/05/2025 12:50
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
-
27/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
29/04/2025 19:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
15/04/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
09/04/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 09:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2025 16:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
27/03/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 13:09
Juntada de Certidão
-
27/03/2025 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/03/2025 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 14:00 a 15/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 124
-
18/03/2025 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
-
27/09/2024 15:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
21/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
20/09/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
28/08/2024 17:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/08/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
27/08/2024 14:49
Juntada de Petição
-
27/08/2024 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 09:18
Determinada a intimação
-
26/08/2024 17:05
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2024 16:36
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
06/08/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 56
-
23/07/2024 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
-
11/07/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
11/07/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/07/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/07/2024 12:49
Julgado procedente o pedido
-
08/07/2024 22:02
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
23/05/2024 17:29
Conclusos para julgamento
-
07/03/2024 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
27/02/2024 19:28
Juntada de Petição
-
27/02/2024 19:28
Juntada de Petição
-
27/02/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
27/02/2024 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
19/02/2024 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/02/2024 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/02/2024 17:55
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 20:36
Juntada de Petição
-
28/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
08/12/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
18/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
06/11/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 15:17
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MICHEL DA COSTA SOLON MILO <br/> Data: 28/11/2023 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS PINH
-
06/11/2023 15:17
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 23
-
06/11/2023 15:16
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 24
-
28/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
25/10/2023 11:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
-
16/10/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 14:54
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MICHEL DA COSTA SOLON MILO <br/> Data: 07/11/2023 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS PINH
-
16/10/2023 14:54
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MICHEL DA COSTA SOLON MILO <br/> Data: 07/11/2023 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS PINH
-
03/10/2023 13:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
-
03/10/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
28/09/2023 16:15
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
25/09/2023 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
25/09/2023 19:56
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
22/09/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 17:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/09/2023 17:11
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
02/08/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 16:52
Determinada a intimação
-
02/08/2023 15:31
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
13/06/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
13/06/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2023 12:00
Determinada a intimação
-
12/06/2023 16:45
Conclusos para decisão/despacho
-
17/04/2023 16:50
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
17/04/2023 16:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
17/04/2023 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2024
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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