03/09/2025 12:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156802-74.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
03/09/2025 12:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156801-89.2025.4.02.9666/TRF (RALHIA SOFIA RODRIGUES DE SOUZA)
25/07/2025 14:13

Baixa Definitiva
25/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-71 processada no TRF2 com o no. 51568027420254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
25/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-71 processada no TRF2 com o no. 51568018920254029666/TRF (RALHIA SOFIA RODRIGUES DE SOUZA)
17/07/2025 15:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-71
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
01/07/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
01/07/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004699-34.2024.4.02.5005/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAREQUERENTE: RALHIA SOFIA RODRIGUES DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JESSICA RODRIGUES (Pais)ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 26/06/2025 - Juntado(a)
26/06/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 90
26/06/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/06/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
26/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 15:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-71
25/06/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83
23/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004699-34.2024.4.02.5005/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAREQUERENTE: RALHIA SOFIA RODRIGUES DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JESSICA RODRIGUES (Pais)ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 18/06/2025 - PETIÇÃO
18/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
18/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/06/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004699-34.2024.4.02.5005/ES REQUERENTE: RALHIA SOFIA RODRIGUES DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) DESPACHO/DECISÃO Diante da juntada dos documentos no(s) Evento(s) 63 e 67, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Sem prejuízo, intime-se o INSS para que junte aos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, planilha de cálculos (execução invertida) informando o montante devido à parte autora a título de atrasados do benefício assistencial de prestação continuada, desde 29/05/2023.

Na elaboração dos cálculos, devem ser observados os parâmetros fixados no título executivo, ou seja, correção monetária e juros de mora de acordo com os índices e parâmetros previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal. As parcelas vencidas anteriormente à data do ajuizamento da ação, somadas às doze parcelas posteriores à referida data, serão limitadas a sessenta salários mínimos, com base na súmula n° 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Rio de Janeiro. Corretamente atendido, intime-se parte autora dos cálculos apresentados. Prazo de 5 (cinco) dias. Após, proceda a Secretaria ao cadastramento do(s) devido(s) requisitório(s).

Cadastrado(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação quanto ao seu inteiro teor, nos termos da Resolução n° 822/2023, do CJF.

Se não houver impugnação, requisite(m)-se o(s) pagamento(s).

Tudo cumprido e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

CONSULTA SOBRE A LIBERAÇÃO: Deverá ser feita no próprio processo.

Caso o depósito já tenha sido realizado, tal informação constará do evento "Requisição de Pagamento - Paga - Liberada - Saque a partir de XX", no qual também poderá ser impresso o documento DEMTRANSF (Demonstrativo de transferência), contendo todas as informações necessária sobre o requisitório em questão, inclusive o banco em que deverá ser feito o levantamento (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil).
02/06/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 09:29

Determinada a intimação
30/05/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 13:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/05/2025 13:23

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/05/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/05/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/04/2025 11:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/04/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57
30/04/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/04/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/04/2025 01:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/04/2025 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/04/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/04/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 18:42

Julgado procedente o pedido
14/04/2025 16:43

Conclusos para julgamento
14/04/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/04/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/04/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/04/2025 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/04/2025 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/04/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
28/03/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/03/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/03/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/03/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/03/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/03/2025 22:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCOLJA-ES para RJJUS503J)
26/02/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/02/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
17/02/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/02/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/02/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/02/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/01/2025 08:51

Juntada de Petição
23/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
04/12/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
02/12/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/12/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/11/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/11/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RALHIA SOFIA RODRIGUES DE SOUZA <br/> Data: 22/01/2025 às 16:15. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE COLATINA - Edifício da Justiça Federal - Av. Brasil, nº 232 - Lacê - Colatina/ES - 3º andar,
28/11/2024 15:15

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS503J para CEPCOLJA-ES)
25/11/2024 16:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
04/11/2024 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
25/10/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/10/2024 09:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/10/2024 16:13

Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
22/10/2024 15:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão/despacho - 21/10/2024 17:13:13)
22/10/2024 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
07/10/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/10/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/10/2024 14:29

Juntada de Petição
03/10/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 19:36

Determinada a intimação
02/10/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 13:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/10/2024 12:18

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS503J)
01/10/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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