10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
08/09/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
08/09/2025 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
08/09/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 18:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-98
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
27/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
27/08/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/08/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
18/08/2025 10:34

Juntada de Petição
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 18:03

Determinada a intimação
30/07/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/06/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004646-59.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARTA MARGARETE FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY DESPACHO/DECISÃO Diante da juntada dos documentos nos Eventos 54/56, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Sem prejuízo, intime-se o INSS para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, planilha informando o montante devido à parte autora a título de atrasados do benefício por incapacidade permanente, desde 01/02/2024.

Na elaboração dos cálculos, devem ser observados os parâmetros do acordo homologado.

Corretamente atendido, intime-se parte autora dos cálculos apresentados. Prazo de 5 (cinco) dias. Após, proceda a Secretaria ao cadastramento do(s) devido(s) requisitório(s).

Cadastrado(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação quanto ao seu inteiro teor, nos termos da Resolução n° 822/2023, do CJF.

Se não houver impugnação, requisite(m)-se o(s) pagamento(s).

Tudo cumprido e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

CONSULTA SOBRE A LIBERAÇÃO: Deverá ser feita no próprio processo.

Caso o depósito já tenha sido realizado, tal informação constará do evento "Requisição de Pagamento - Paga - Liberada - Saque a partir de XX", no qual também poderá ser impresso o documento DEMTRANSF (Demonstrativo de transferência), contendo todas as informações necessária sobre o requisitório em questão, inclusive o banco em que deverá ser feito o levantamento (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil).
02/06/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/06/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/06/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 09:29

Determinada a intimação
30/05/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 13:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
30/05/2025 12:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/05/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/05/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/05/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/05/2025 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
23/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
23/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:46

Determinada a intimação
23/05/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
17/03/2025 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/03/2025 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/03/2025 13:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/03/2025 13:50

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025
12/03/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
12/03/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 19:11

Homologada a Transação
11/03/2025 17:57

Conclusos para julgamento
06/03/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/03/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/03/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/02/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/02/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/02/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/02/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/02/2025 12:02

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS503J)
20/02/2025 11:55

Juntada de Certidão
13/02/2025 16:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/02/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/01/2025 22:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 12:35

Juntada de Petição
18/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
16/12/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
13/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/12/2024 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/12/2024 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/12/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/12/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/12/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/12/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 09:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARTA MARGARETE FERREIRA DA SILVA <br/> Data: 10/01/2025 às 15:40. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São M
03/12/2024 17:44

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS503J para CEPSMTJA-ES)
03/12/2024 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:36

Não Concedida a tutela provisória
02/12/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 14:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/12/2024 10:38

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS503J)
02/12/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004386-53.2024.4.02.0000

Jorge Menezes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/04/2024 11:25

Exibir Processo

Processo nº 5001635-92.2024.4.02.5109

Maria da Gloria Oliveira Botelho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/10/2024 09:09

Exibir Processo

Processo nº 5042451-09.2025.4.02.5101

Especivet Especialidades Veterinarias Ri...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Cristiane Ribeiro Cazes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5032581-37.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Dourado e Godinho Advogados

Advogado: Joao Carlos Marques de Araujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001146-30.2025.4.02.5106

Victoria Cristina Botelho Stelman

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo