13/08/2025 16:21

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR05G03)
13/08/2025 16:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003707-76.2024.4.02.5004/ESAUTOR: VALDEMIRO JUNIOR DE JESUS HAASEADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938)AUTOR: ROSILENE HAASEADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938)SENTENÇAAnte o exposto, resolvendo o mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC/2015), JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.

Sem custas e sem honorários (arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei n. 10.259/2001).

Em havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, remetendo-se, posteriormente, os autos a uma das egrégias Turmas Recursais desta Seção Judiciária, com as cautelas de praxe.

Com o trânsito em julgado, providencie-se a baixa definitiva e o arquivamento do processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/05/2025 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 11:16

Julgado improcedente o pedido
05/05/2025 14:50

Conclusos para julgamento
05/05/2025 14:50

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 05/05/2025 13:40. Refer. Evento 18
05/05/2025 14:50

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
03/05/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/03/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/02/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/02/2025 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/02/2025 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/02/2025 12:41

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 05/05/2025 13:40
13/02/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
12/02/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/02/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/02/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 18:10

Não Concedida a Medida Liminar
12/02/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
10/12/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/12/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:06

Despacho
03/12/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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