16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002323-21.2023.4.02.5002/ESAUTOR: JANE CARLA RISSE COAIOTO VENANCIOADVOGADO(A): ILMA DUTRA RIBEIRO PEREIRA (OAB ES023993)ADVOGADO(A): VINICIUS LUNZ FASSARELLA (OAB ES014269)RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUMADVOGADO(A): MAURO HAYASHI (OAB SP253701)RÉU: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUSENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo-se inalterada a sentença proferida no evento 48, SENT1 por seus próprios fundamentos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/09/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/09/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 16:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2025 13:39

Conclusos para julgamento
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
02/06/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/05/2025 19:17

Juntada de Petição
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53 e 54
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002323-21.2023.4.02.5002/ES AUTOR: JANE CARLA RISSE COAIOTO VENANCIOADVOGADO(A): ILMA DUTRA RIBEIRO PEREIRA (OAB ES023993)ADVOGADO(A): VINICIUS LUNZ FASSARELLA (OAB ES014269)RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUMADVOGADO(A): MAURO HAYASHI (OAB SP253701)RÉU: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica(m) a(s) parte(s) embargada(s) intimada(s) para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração interpostos, no prazo de cinco dias, ou em dobro, se for o caso.
21/05/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
21/05/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/05/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53 e 54
29/04/2025 17:56

Juntada de Petição
28/04/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:08

Julgado procedente em parte o pedido
25/04/2025 14:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/04/2025 14:24

Alterado o assunto processual
01/10/2024 21:46

Conclusos para julgamento
05/08/2024 16:46

Despacho
02/07/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 10:48

Juntada de Petição
07/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/04/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
15/01/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34
15/01/2024 13:59

Juntada de Petição
19/12/2023 17:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/12/2023 14:22

Juntado(a)
18/12/2023 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
23/11/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/11/2023 15:53

Juntada de Petição
09/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
26/10/2023 21:37

Juntada de Petição
25/10/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/10/2023 18:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/10/2023 13:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/10/2023 13:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/10/2023 13:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/10/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/10/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 13:37

Concedida a tutela provisória
18/10/2023 14:55

Juntado(a)
18/10/2023 12:56

Alterado o assunto processual
02/10/2023 16:54

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/08/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 15:12

Determinada a intimação
28/06/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/05/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 18:29

Determinada a intimação
23/05/2023 18:48

Juntada de Certidão
23/05/2023 15:11

Juntada de Certidão
31/03/2023 19:22

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 19:21

Juntado(a)
30/03/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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