15/09/2025 13:19

Alterado o assunto processual
05/08/2025 18:05

Juntada de Petição
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/06/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
17/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5076686-36.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: LUIZ SOARES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): SIMONE SOUZA HONORATO (OAB RJ251828)ADVOGADO(A): Lizandro dos Santos Muller (OAB RJ260335)INTERESSADO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU)ADVOGADO(A): MARCELO MIRANDA DESPACHO/DECISÃO Trata(m)-se de recurso(s) em face de sentença que apreciou pretensão alusiva à suspensão dos descontos associativos indevidos em benefício previdenciário, sua respectiva devolução e reparação moral. Considerando que o julgamento do tema 326 da TNU ainda aguarda julgamento e que o INSS editou a Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, determino o sobrestamento do feito a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada e/ou o julgamento da tema afetado como representativo de controvérsia.
16/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:54

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
16/06/2025 10:26

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 15:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
12/06/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076686-36.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ SOARES DA SILVAADVOGADO(A): SIMONE SOUZA HONORATO (OAB RJ251828)ADVOGADO(A): Lizandro dos Santos Muller (OAB RJ260335)RÉU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECADVOGADO(A): MARCELO MIRANDA (OAB SC053282) DESPACHO/DECISÃO Determino o processamento do recurso inominado interposto pela parte ré - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (evento 49, RECLNO1), cuja admissibilidade caberá ao Órgão competente na forma do Enunciado nº 79 aprovado no 5º FOREJEF.

Intime-se a parte autora para que apresente suas contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, conforme § 2º do art. 42 da Lei 9.099/95.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Setor de Distribuição das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
27/05/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2025 11:05

Determinada a intimação
27/05/2025 09:29

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/05/2025 17:39

Juntada de Petição
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
28/04/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/04/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/04/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 11:28

Julgado procedente o pedido
16/04/2025 07:43

Conclusos para julgamento
16/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/03/2025 12:30

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (SC053282 - MARCELO MIRANDA)
19/03/2025 15:48

Alterado o assunto processual
11/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/02/2025 14:03

Intimado em Secretaria
26/02/2025 14:03

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
06/02/2025 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
04/02/2025 01:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/01/2025 12:28

Juntado(a)
30/01/2025 07:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/01/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/01/2025 13:42

Juntado(a)
23/12/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
17/12/2024 15:43

Juntado(a)
16/12/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/12/2024 14:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/12/2024 18:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
12/12/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
11/12/2024 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 15:35

Concedida a tutela provisória
11/12/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/11/2024 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2024 13:29

Determinada a intimação
05/11/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/10/2024 00:43

Juntada de Petição
11/10/2024 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2024 15:25

Determinada a intimação
30/09/2024 11:50

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 11:46

Juntada de Certidão
27/09/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002900-04.2020.4.02.5002

Josiane Goncalves Machado

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/01/2022 19:51

Exibir Processo

Processo nº 5000319-34.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Thiago Vinicius Silva de Oliveira

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002323-21.2023.4.02.5002

Jane Carla Risse Coaioto Venancio

Associacao de Ensino Superior de Nova Ig...

Advogado: Beatris Jardim de Azevedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5072886-97.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Angela Maria Guimaraes Kehrig Olivieri

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/09/2024 10:34

Exibir Processo

Processo nº 5031122-05.2022.4.02.5101

Ercilia Sales

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/11/2023 15:52

Exibir Processo