09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/08/2025 03:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/07/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 15:16

Decisão interlocutória
30/07/2025 09:05

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 09:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/07/2025 09:04

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
29/07/2025 19:42

Juntada de Petição
29/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
01/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003546-41.2025.4.02.5001/ESAUTOR: SANDRO MENDES DUARTEADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei nº. 9.099/95. Intime-se a CEAB-DJ do INSS para, no prazo de 30 dias, cumprir a obrigação de fazer, mediante comprovação nos autos, nos seguintes termos:
02/06/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/06/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 15:07

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 37
02/06/2025 15:07

Homologada a Transação
02/06/2025 13:48

Conclusos para julgamento
30/05/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 31
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003546-41.2025.4.02.5001/ES AUTOR: SANDRO MENDES DUARTEADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS no evento 29.
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/05/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/05/2025 10:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/05/2025 09:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:29

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
08/05/2025 19:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/04/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
31/03/2025 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/03/2025 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SANDRO MENDES DUARTE <br/> Data: 30/04/2025 às 15:10. <br/> Local: Consultório do Dr. Bruno Arantes - Rua Desembargador Ferreira Coelho, nº 330, Edifício Eldorado Center, sala 1107, Praia do Su
19/03/2025 22:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/02/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/02/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/02/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 17:41

Determinada a intimação
14/02/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 20:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/02/2025 18:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/02/2025 15:34

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE04F para ESJUS501)
13/02/2025 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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