15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/09/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
09/09/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
09/09/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
05/09/2025 22:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
05/09/2025 22:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
05/09/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 15:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-62
05/09/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/07/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/07/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/07/2025 11:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/07/2025 11:31

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
09/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089501-65.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOAO RODRIGUES DE AGUIAR FILHOADVOGADO(A): FABIANA CORREA CABRAL LE SENECHAL SALATINO (OAB RJ156806)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado.
04/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
04/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/07/2025 15:20

Homologada a Transação
04/07/2025 11:11

Conclusos para julgamento
04/07/2025 11:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/07/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
24/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
24/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089501-65.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAO RODRIGUES DE AGUIAR FILHOADVOGADO(A): FABIANA CORREA CABRAL LE SENECHAL SALATINO (OAB RJ156806) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes do laudo pericial e da constatação das condições socioeconômicas, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada eventual proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte autora para que se manifeste, em 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
27/05/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:08

Determinada a intimação
26/05/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 12:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
14/05/2025 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
09/05/2025 19:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/05/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/04/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 09:12

Determinada a intimação
15/04/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 02:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/03/2025 16:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/03/2025 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
17/03/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/03/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/03/2025 15:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/03/2025 13:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
11/03/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 15:14

Não Concedida a tutela provisória
10/03/2025 12:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO RODRIGUES DE AGUIAR FILHO <br/> Data: 10/04/2025 às 16:30. <br/> Local: OFTALMO - Dra FÁTIMA - Rua Conde de Bonfim, nº 422, Sala 413, Tijuca, Rio de Janeiro. <br/> Perito: FATIMA CRISTINA
10/03/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/01/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 15:17

Não Concedida a tutela provisória
31/01/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/12/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:36

Não Concedida a tutela provisória
17/12/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 12:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO RODRIGUES DE AGUIAR FILHO - EXCLUÍDA
17/12/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/11/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2024 13:10

Não Concedida a tutela provisória
14/11/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 13:21

Alterado o assunto processual
14/11/2024 13:11

Alterado o assunto processual
06/11/2024 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO01S para RJRIO07F)
06/11/2024 13:04

Alterado o assunto processual
06/11/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 12:59

Determinada a intimação
04/11/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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