14/09/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
05/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/09/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de setembro de 2025, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5040871-84.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 257) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARLENE TEIXEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de setembro de 2025.

Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente
03/09/2025 20:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2025
03/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/09/2025 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/09/2025 13:30 Sequencial: 257
21/08/2025 12:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
21/08/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/08/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/08/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5040871-84.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: MARLENE TEIXEIRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso do INSS para, modificando a sentença, julgar improcedentes os pedidos da autora, extinguindo o feito, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Suspendo a tutela deferida.

Réu isento de custas.

Sem condenação em honorários advocatícios, na forma do art. 55, caput, da Lei 9.099/1995, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 14 de agosto de 2025.
14/08/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 15:15

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
24/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2025 13:30 Sequencial: 253
16/06/2025 16:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
16/06/2025 16:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
16/06/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040871-84.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINAUTOR: MARLENE TEIXEIRA DA SILVAADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 02/06/2025 - RECURSO INOMINADO
02/06/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
02/06/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
19/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 18:13

Julgado procedente o pedido
06/03/2025 16:20

Conclusos para julgamento
06/03/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/12/2024 06:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/12/2024 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 14:29

Não Concedida a tutela provisória
09/12/2024 09:29

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 09:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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