26/08/2025 06:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/08/2025 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/08/2025 06:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
06/08/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 10:30

Despacho
01/08/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
01/08/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
29/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
25/07/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
15/07/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/07/2025 15:21

Expedição de ofício
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 147
27/05/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
27/05/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 147
27/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5067853-68.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: J ALMEIDA DE SOUZA COMERCIO DE GAS EIRELIADVOGADO(A): CESAR TOMAS MIRANDA GONCALVES (OAB RJ211095) DESPACHO/DECISÃO Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para conversão em renda dos valores integralmente transferidos/ depositados conforme documentos do evento 134 - R$ 222,20, 2.157,08, 33,90 e 123,23, em 03/2025, e seus acréscimos legais -, em favor de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP -, CNPJ 02.***.***/0001-27, utilizando os dados indicados na petição do evento 144.

Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual.

A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]).

Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.
26/05/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:37

Despacho
23/05/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
23/05/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
19/05/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:11

Despacho
16/05/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
29/04/2025 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
14/03/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:25

Juntado(a)
28/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
10/02/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:34

Juntado(a)
22/01/2025 16:31

Despacho
19/12/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
19/12/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
10/12/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
02/12/2024 09:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121
26/11/2024 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121
25/11/2024 14:03

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
25/11/2024 13:29

Juntada de Certidão
22/11/2024 18:28

Despacho
14/11/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
13/11/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
04/11/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 12:57

Despacho
04/11/2024 06:26

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
27/09/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:27

Juntado(a)
17/09/2024 07:50

Despacho
10/09/2024 10:43

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 10:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/09/2024 09:47

Juntada de Petição
19/12/2023 07:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
19/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
30/11/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 13:27

Despacho
28/11/2023 16:37

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 16:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/11/2023 21:03

Juntada de Petição
16/11/2023 10:06

Juntada de Petição
09/11/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/10/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 12:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
13/10/2023 16:26

Juntado(a)
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/09/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 13:18

Despacho
21/09/2023 16:32

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 16:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/09/2023 12:16

Juntada de Petição
13/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/08/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 15:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/08/2023 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 20:04

Juntado(a)
05/08/2023 13:32

Juntada de Petição
30/07/2023 13:44

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - J ALMEIDA DE SOUZA COMERCIO DE GAS EIRELI
25/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/07/2023 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 22:29

Despacho
03/07/2023 19:01

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
03/07/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/06/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 14:28

Despacho
19/06/2023 06:07

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 06:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/06/2023 14:36

Juntada de Petição
14/06/2023 13:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/06/2023 13:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/06/2023 13:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/06/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/05/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 14:13

Despacho
17/05/2023 18:03

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 17:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
17/05/2023 17:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
25/04/2023 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
25/04/2023 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
10/04/2023 16:28

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
10/04/2023 16:28

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
30/03/2023 22:41

Despacho
30/03/2023 12:23

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/02/2023 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2023 00:39

Juntado(a)
14/02/2023 11:20

Despacho
18/01/2023 10:43

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/12/2022 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 10:27

Juntado(a)
12/12/2022 10:26

Despacho
07/11/2022 11:19

Juntada de Petição
20/09/2022 16:29

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 16:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/09/2022 18:51

Juntada de Petição
11/11/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
29/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/10/2021 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/10/2021 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 18:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
17/10/2021 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/09/2021 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 10:50

Decisão interlocutória
24/09/2021 14:23

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2021 14:01

Juntada de Petição
23/09/2021 13:38

Juntada de Petição - J ALMEIDA DE SOUZA COMERCIO DE GAS EIRELI (RJ211095 - CESAR TOMAS MIRANDA GONCALVES)
26/08/2021 10:58

Decisão interlocutória
25/08/2021 14:03

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2021 14:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/07/2021 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/07/2021 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/07/2021 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
21/07/2021 15:54

Intimado em Secretaria
20/07/2021 13:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
30/11/2020 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
03/11/2020 15:22

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
03/11/2020 15:20

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
29/09/2020 17:08

Determinada a citação
29/09/2020 16:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/09/2020 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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