02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/08/2025 09:39

Juntada de Petição
22/08/2025 22:20

Juntada de Petição
22/08/2025 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
15/08/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2025 16:03

Decisão interlocutória
15/08/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:01

Determinada a intimação
04/07/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 14:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/07/2025 14:55

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
25/06/2025 19:41

Juntada de Petição
19/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/06/2025 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/06/2025 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/06/2025 15:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2025 11:16

Juntada de Petição
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005269-75.2024.4.02.5116/RJAUTOR: ADRIANA CAMARA DE ARAUJOADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484)SENTENÇADo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea ?b? do Código de Processo Civil.

Proceda a Secretaria à intimação da APSADJ, para que, no prazo de 20 dias úteis, implante o benefício, seguindo os parâmetros da proposta de acordo.

Com o trânsito em julgado, intime-se a parte ré para apresentar os cálculos dos atrasados, no prazo de 20 dias.

Com a chegada dos valores, expeça-se o competente requisitório dando-se vista às partes para manifestação.

Não havendo oposição, retornem-me os autos para o envio da requisição.

Sem custas e honorários advocatícios.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
02/06/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
02/06/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
02/06/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
02/06/2025 09:52

Homologada a Transação
02/06/2025 01:09

Conclusos para julgamento
01/06/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/05/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 16:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJMAC01S)
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/04/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/04/2025 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/04/2025 19:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/04/2025 19:25

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2025 15:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAC01S para CEPERJA-MC)
07/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJMAC01S)
04/04/2025 09:39

Juntada de Petição
25/02/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/02/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/02/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/02/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/02/2025 13:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/02/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:52

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
05/02/2025 14:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ADRIANA CAMARA DE ARAUJO <br/> Data: 04/04/2025 às 10:30. <br/> Local: SJRJ - MACAÉ - SALA 1 - Rodovia RJ 168 - Km 4, s/ nº - Virgem Santa - Macaé/RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
04/02/2025 14:23

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAC01S para CEPERJA-MC)
04/02/2025 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/01/2025 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/01/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:41

Determinada a intimação
21/01/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 19:25

Não Concedida a tutela provisória
13/11/2024 19:04

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 22:01

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/11/2024 19:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/11/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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