16/07/2025 07:30

Baixa Definitiva
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/07/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 09:51

Juntada de Certidão
04/07/2025 09:51

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
04/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007076-72.2024.4.02.5006/ESAUTOR: MARIA APARECIDA CUPERTINO VENANCIOADVOGADO(A): JAMILSON JOSÉ ENDLICH (OAB ES026309)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), além do disposto no §2º, do art. 129-A da Lei 8.213/1991. Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado da sentença de mérito proferida em favor do réu antes da citação, dê-se vista ao referido, nos termos do art. 241 do Código de Processo Civil.

Tudo em termos, dê-se baixa na distribuição.
15/06/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2025 23:24

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 11:04

Conclusos para julgamento
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
09/06/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007076-72.2024.4.02.5006/ESRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAAUTOR: MARIA APARECIDA CUPERTINO VENANCIOADVOGADO(A): JAMILSON JOSÉ ENDLICH (OAB ES026309)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 21/05/2025 - LAUDO COMPLEMENTAREvento 35 - 16/04/2025 - Determinada a intimação
26/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/05/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/05/2025 16:21

Juntada de Petição
20/05/2025 16:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
14/05/2025 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
07/05/2025 15:30

Expedição de Mandado - Prioridade - 12/05/2025 - ESVITSECMA
29/04/2025 16:18

Juntada de peças digitalizadas
16/04/2025 23:02

Determinada a intimação
09/04/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
18/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
16/02/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
16/02/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
16/02/2025 23:01

Despacho
13/02/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 12:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para julgamento - 11/02/2025 14:18:40)
04/02/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/01/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/01/2025 11:49

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS501J)
08/01/2025 11:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/01/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/01/2025 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
03/12/2024 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/12/2024 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/12/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA APARECIDA CUPERTINO VENANCIO <br/> Data: 08/01/2025 às 10:30. <br/> Local: Consultório do Dr. Rounilo Furlani - Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 451, Edifício Petro Tower, 4° andar, Sala
14/11/2024 10:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPVITJA-ES)
14/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/10/2024 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 23:35

Determinada a intimação
15/10/2024 13:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/10/2024 21:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/10/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 10:13

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS501J)
14/10/2024 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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