16/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/08/2025 16:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE - EXCLUÍDA
14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
06/08/2025 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001109-26.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: VALDECIR MATTOS DE SOUZAADVOGADO(A): SERGIO NATAL PINTO DA FONSECA (OAB RJ114148) DESPACHO/DECISÃO Recebo a petição de Evento 45 como emenda à inicial.

Proceda a Secretaria à exclusão da FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, devendo ser incluso somente a União Federal.

Dê-se ciência às partes.

Após o cumprimento integral das determinações acima, prossigam os autos.

Cite-se a parte ré, para que, querendo, apresente resposta escrita, no prazo de até 30 (trinta) dias (artigo 9º, in fine, da Lei nº 10.259/2001).

Sem prejuízo da citação, intime-se a ré para que, no mesmo prazo, se manifeste sobre a possibilidade de conciliação, com indicação, se for o caso, dos seus termos.

Sobre a proposta de conciliação, a parte autora deve ser intimada a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.

O réu, juntamente com a contestação, deverá fornecer ao Juizado todas as documentações de que disponha para o esclarecimento da causa, na forma do artigo 11, caput, da Lei nº 10.259/2001.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.
01/08/2025 20:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2025 20:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2025 20:30

Determinada a citação
01/08/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001109-26.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: VALDECIR MATTOS DE SOUZAADVOGADO(A): SERGIO NATAL PINTO DA FONSECA (OAB RJ114148) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que são necessários alguns ajustes para o trâmite regular do presente processo.

Com efeito, apesar do teor da decisão proferida no evento 16 e do significativo avanço processual, nota-se pelas fichas financeiras juntadas aos autos que no período apontado na inicial o autor encontrava-se vinculado ao Ministerio da Saúde e, portanto, a União deveria constar no polo passivo da presente ação.

Ademais, deve o requerente atentar para a decisão proferida no processo anterior (evento 1, OUT6) no sentido de que não há coisa julgada em face da União.

Assim, deve o autor, no prazo de dez dias, apresentar a devida emenda, com os ajustes cabíveis para o regular processamento do feito, sob pena de extinção.
15/05/2025 01:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 01:58

Convertido o Julgamento em Diligência
07/01/2025 17:32

Conclusos para julgamento
16/10/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/10/2024 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/10/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/10/2024 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2024 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2024 15:31

Determinada a intimação
30/09/2024 18:22

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/07/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/06/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:22

Juntada de Petição
29/02/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/02/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/09/2023 19:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2023 19:07

Determinada a citação
28/06/2023 12:48

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/04/2023 11:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/04/2023 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2023 16:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
25/04/2023 15:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CENADI - EXCLUÍDA
25/04/2023 15:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CENADI - EXCLUÍDA
19/04/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/04/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/04/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/04/2023 16:59

Determinada a citação
14/04/2023 16:26

Alterado o assunto processual
14/04/2023 16:20

Alterado o assunto processual
20/03/2023 13:25

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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