16/07/2025 07:31

Baixa Definitiva
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 09:52

Juntada de Certidão
04/07/2025 09:52

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
04/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000798-21.2025.4.02.5006/ESAUTOR: CHARLES FRAGA CRIBARIADVOGADO(A): TATIANA GUIMARAES COSTA MOMBRINE (OAB ES037812)ADVOGADO(A): PATRICIA NUNES RIBEIRO (OAB ES032042)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), além do disposto no §2º, do art. 129-A da Lei 8.213/1991. Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado da sentença de mérito proferida em favor do réu antes da citação, dê-se vista ao referido, nos termos do art. 241 do Código de Processo Civil.

Tudo em termos, dê-se baixa na distribuição.
15/06/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2025 23:24

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 11:04

Conclusos para julgamento
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000798-21.2025.4.02.5006/ESRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAAUTOR: CHARLES FRAGA CRIBARIADVOGADO(A): TATIANA GUIMARAES COSTA MOMBRINE (OAB ES037812)ADVOGADO(A): PATRICIA NUNES RIBEIRO (OAB ES032042)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 21 - 20/05/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 9 - 19/03/2025 - Não Concedida a tutela provisória
26/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/05/2025 18:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS501J)
23/05/2025 17:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/05/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
25/03/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 13
25/03/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/03/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/03/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2025 11:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CHARLES FRAGA CRIBARI <br/> Data: 20/05/2025 às 09:20. <br/> Local: Consultório do Dr. Jairo Izidro - Avenida Dr. Olívio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia da Costa, V
24/03/2025 10:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPVITJA-ES)
19/03/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 22:15

Não Concedida a tutela provisória
17/03/2025 10:17

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/02/2025 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 23:36

Determinada a intimação
24/02/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 17:26

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS501J)
18/02/2025 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5042644-67.2024.4.02.5001

Veronica Cardoso Tek

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ketterson de Freitas Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2025 12:05

Exibir Processo

Processo nº 5039695-70.2024.4.02.5001

Edp Espirito Santo Distribuicao de Energ...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006602-56.2024.4.02.5118

Edna da Silva Bighi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000179-02.2018.4.02.5115

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Delicaotessen Comercio de Racoes LTDA

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2025 16:26

Exibir Processo

Processo nº 5006457-79.2023.4.02.5006

Andre Luiz Moura Borges

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/11/2024 17:39

Exibir Processo