14/08/2025 12:50

Baixa Definitiva
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
05/08/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/08/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012528-78.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ANTONIO CARLOS PEIXOTO FILHOADVOGADO(A): THIAGO SOUZA DO NASCIMENTO (OAB ES014092) DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes acerca do trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos da Apelação nº 5012528-78.2024.4.02.5001/TRF21 (evento 10 dos referidos autos).

Aguarde-se por 5 (cinco) dias simples.

Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, sendo certo que tal não constituirá óbice a eventual e futuro desarquivamento, desde que haja manifestação específica e embasada por planilha atualizada de crédito2 da parte-credora a respeito do interesse no efetivo cumprimento do julgado. 1.

Apelação desprovida.

Honorários advocatícios majorados em 10% (dez por cento) (art. 85, §11, do CPC). 2.

Sob pena de automática desconsideração do pedido e manutenção do arquivamento, observada, inclusive, as normas atinentes à prescrição
01/08/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 18:31

Determinada a intimação
01/08/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 13:39

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50125287820244025001/TRF2
08/04/2025 12:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
08/04/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/03/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2025 12:47

Recebido o recurso de Apelação
27/03/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/02/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/02/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/02/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 14:24

Julgado improcedente o pedido
19/02/2025 16:53

Conclusos para julgamento
19/02/2025 14:37

Despacho
14/11/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/10/2024 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
18/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 16:16

Decisão interlocutória
09/09/2024 19:52

Juntada de Petição
03/09/2024 12:08

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/08/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/08/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
18/06/2024 16:13

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 8,78 em 13/06/2024 Número de referência: 1188659
12/06/2024 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 13:59

Não Concedida a tutela provisória
10/06/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/04/2024 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 08:12

Determinada a intimação
26/04/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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