31/07/2025 14:37

Baixa Definitiva
09/07/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 149
09/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150
08/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000572-64.2022.4.02.5121/RJ REQUERENTE: MIGUEL ANTONIO MELLO DA CRUZADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)REQUERENTE: FERNANDA DE BORGES MELLOADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o evento 134, OFICIO-C1, comprova-se o levantamento do valor depositado sob a titularidade da parte autora, datado em 18/09/2023.

Dessa forma, indefiro o requerimento da parte autora contido no evento 144, PET1.

Sendo assim, ante o cumprimento integral da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.
05/07/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 10:27

Determinado o Arquivamento
04/07/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
26/05/2025 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
16/05/2025 07:40

Juntada de Petição
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
16/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000572-64.2022.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: MIGUEL ANTONIO MELLO DA CRUZADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)REQUERENTE: FERNANDA DE BORGES MELLOADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 135 - 15/05/2025 - Expedição de Alvará
15/05/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
15/05/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 136
15/05/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
15/05/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
15/05/2025 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 02:00

Expedição de Alvará
18/02/2025 12:06

Juntada de Ofício cumprido
09/02/2025 16:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 131
13/01/2025 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131
08/01/2025 17:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/10/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 127
14/10/2024 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
10/10/2024 22:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 16:26

Determinada a intimação
04/10/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:04

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 119
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
11/07/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 09:52

Determinada a intimação
05/05/2024 19:50

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2024 19:49

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
07/03/2024 16:36

Juntada de Petição
29/09/2023 21:25

Baixa Definitiva
29/09/2023 21:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/09/2023 20:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107, 106, 110 e 109
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 109 e 110
15/09/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 11:23

Expedição de Alvará
15/09/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 11:23

Expedição de Alvará
11/09/2023 13:21

Juntada de Petição
31/08/2023 15:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5052241-67.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2023 15:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5052240-82.2023.4.02.9666/TRF (MIGUEL ANTONIO MELLO DA CRUZ)
31/08/2023 14:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5052242-52.2023.4.02.9666/TRF (NEYDIANNE BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/07/2023 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/07/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*28-01 processada no TRF2 com o no. 50522425220234029666/TRF (NEYDIANNE BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
11/07/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*28-01 processada no TRF2 com o no. 50522416720234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
11/07/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*28-01 processada no TRF2 com o no. 50522408220234029666/TRF (NEYDIANNE BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
11/07/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*28-01 processada no TRF2 com o no. 50522408220234029666/TRF (MIGUEL ANTONIO MELLO DA CRUZ)
10/07/2023 18:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*28-01
01/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
30/06/2023 09:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 89
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
13/06/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2023 15:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*28-01
19/05/2023 10:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/04/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
03/04/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 19:24

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
10/02/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
30/01/2023 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2023 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2023 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2023 16:34

Determinada a intimação
30/01/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023 13:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIOJE16
24/01/2023 13:21

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2023
24/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
21/12/2022 14:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/11/2022 19:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
15/11/2022 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
11/11/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/11/2022 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/11/2022 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2022 17:58

Conhecido o recurso e não provido
03/11/2022 17:05

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2022 18:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
28/10/2022 17:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/10/2022 17:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
20/10/2022 10:58

Juntada de Petição
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
05/10/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
05/10/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/10/2022 12:27

Determinada a intimação
05/10/2022 12:21

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022 22:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
20/09/2022 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
13/09/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2022 17:55

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/09/2022 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/09/2022 18:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
03/09/2022 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
31/08/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2022 17:07

Julgado procedente o pedido
30/08/2022 11:28

Conclusos para julgamento
30/06/2022 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/06/2022 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/06/2022 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/06/2022 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2022 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2022 17:16

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/06/2022 14:21

Juntada de Petição
08/06/2022 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/05/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/05/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
05/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/05/2022 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/05/2022 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/04/2022 15:07

Juntada de Petição
27/04/2022 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/04/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 14:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL ANTONIO MELLO DA CRUZ <br/> Data: 20/05/2022 às 12:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 5 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: BRU
25/04/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2022 20:39

Juntada de Petição
11/03/2022 18:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
11/03/2022 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/03/2022 20:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2022 20:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2022 20:27

Determinada a intimação
03/03/2022 17:01

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2022 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00