12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
02/09/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
20/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000012-63.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: ZELIO MARCAL CLEMENTE FILHOADVOGADO(A): EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a decisão da 4ª Turma Recursal , INTIMEM-SE as partes sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a sua finalidade objetivamente, no prazo de dez dias.

Após, voltem conclusos.
18/08/2025 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2025 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2025 11:14

Determinada a intimação
16/08/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 13:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJDCA05
04/08/2025 13:56

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
02/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000012-63.2024.4.02.5118/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: ZELIO MARCAL CLEMENTE FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) previdenciário. rgps. benefício por incapacidade. concessão. incontroversA nos autos a data de início da incapacidade da parte autora fixada pelo inss em 18/11/2022. histórico contributivo indica perda da qualidade de segurado em 16/06/2022. autor afirma possível a aplicação do prazo de extensão do período de graça previsto no §2º do art. 15 da lei 8.213/91. desemprego involuntário. requerimento de produção de prova testemunhal. direito processual da parte. precedentes tnu e stj. recurso conhecido e provido em parte. sentença anulada para oitiva dE testemunhas.

ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para ANULAR A SENTENÇA, nos termos acima, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 30 de junho de 2025.
01/07/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 09:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
30/06/2025 17:29

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
30/06/2025 12:42

Juntada de Petição
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/06/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
13/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000012-63.2024.4.02.5118/RJ RECORRENTE: ZELIO MARCAL CLEMENTE FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA, designada para o dia 30/06/2025, às 14:00 horas.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1.

Os advogados e procuradores que desejarem realizar sustentação oral deverão formalizar seus pedidos - em até 24 horas antes do horário de início da sessão - através do NOVO e-mail [email protected] com as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o respectivo item de pauta, informando o Relator e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, devidamente cadastrado no processo, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.

IV - informar se deseja fazer sustentação presencial ou por vídeo. 2.

Caso seja solicitada sustentação por vídeo, a Seção de Estatística e Jurisprudência da Secretaria Única das Turmas adotará as medidas necessárias para o cadastramento dos pedidos formulados dentro dos parâmetros acima e os requerentes receberão, através do email informado no item III, link para acesso à sessão de julgamento com data e horário para a manifestação. 3.

Ficam as partes cientes que, segundo o §3º do art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, a responsabilidade sobre a adequação dos equipamentos de informática ao sistema ZOOM MEETINGS é dos requerentes, não sendo admitida a suspensão ou adiamento do julgamento dos processos em razão de falhas não imputáveis a eventual instabilidade da plataforma.

NADA MAIS.
12/06/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/06/2025 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/06/2025 14:00 Sequencial: 4
12/06/2025 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/06/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/06/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5000012-63.2024.4.02.5118/RJRELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: ZELIO MARCAL CLEMENTE FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 29/05/2025 - Retirado de pauta
29/05/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/05/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/05/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
29/05/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:33

Retirado de pauta
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
29/05/2025 00:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/05/2025 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/05/2025 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/05/2025 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 09/06/2025 14:00 a 16/06/2025 23:59 Sequencial: 30
28/05/2025 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/05/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/05/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/05/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/04/2025 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/03/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2025 08:29

Convertido o Julgamento em Diligência
28/03/2025 10:07

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2025 21:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/02/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/02/2025 15:27

Recebido o recurso de Apelação
25/02/2025 07:04

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
24/02/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/02/2025 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/01/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:01

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
29/01/2025 08:49

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
20/12/2024 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/12/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:11

Determinada a intimação
09/12/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/11/2024 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
05/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/11/2024 17:30

Conclusos para julgamento
25/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 18:35

Determinada a intimação
07/10/2024 18:03

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
20/09/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024 18:43

Julgado improcedente o pedido
03/08/2024 11:14

Conclusos para julgamento
13/06/2024 18:38

Juntada de Petição
18/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/04/2024 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2024 10:07

Determinada a intimação
11/04/2024 22:30

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 01:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/01/2024 11:06

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2024 11:06

Determinada a citação
15/01/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/01/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/01/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 14:46

Determinada a intimação
09/01/2024 11:46

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2024 22:01

Juntada de Certidão
02/01/2024 17:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/01/2024 17:07

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/01/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00