07/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/09/2022 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/09/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2022 11:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
13/09/2022 11:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2022 18:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022 Data da sessão: 31/08/2022 13:00:00
15/08/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 31 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5059860-08.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 166) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
12/08/2022 13:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
12/08/2022 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/08/2022 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/08/2022 13:00 Sequencial: 166
10/08/2022 11:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
29/07/2022 11:11

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
28/07/2022 12:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
18/07/2022 16:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
18/07/2022 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/07/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/07/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2022 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/07/2022 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/07/2022 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2022 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2022 18:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
01/07/2022 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2022 16:36

Sentença confirmada - por unanimidade
28/06/2022 12:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022 Data da sessão: 29/06/2022 14:00:00
13/06/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5059860-08.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
10/06/2022 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/06/2022 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/06/2022 14:00 Sequencial: 190
09/06/2022 12:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
20/08/2020 15:12

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
19/08/2020 18:50

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
19/08/2020 18:40

Distribuído por prevenção - Número: 50014222920204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2020

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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