TRF2 - 5012798-64.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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11/06/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 13:43
Juntada de peças digitalizadas
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20/03/2025 21:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
20/03/2025 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
20/03/2025 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
17/03/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 14:07
Decisão interlocutória
-
21/11/2024 11:15
Conclusos para decisão/despacho
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06/11/2024 10:43
Juntada de Certidão
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27/08/2024 01:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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27/08/2024 01:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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23/08/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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29/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/07/2024
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08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/07/2024
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08/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012798-64.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: 648 OFICINA DE GNV MECANICA E SERVICOS EIRELI EXECUTADO: PATRICIA MARTINS FONSECA GARIN EDITAL Nº 510013148531 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, EM FACE DE PATRICIA MARTINS FONSECA GARIN (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50127986420224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), PATRICIA MARTINS FONSECA GARIN, CPF: *28.***.*73-18, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) Livro nº272 - Folha nº155, para crédito a favor da exeqüente de R$ 32.865,23, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 07/05/2024.
Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
07/05/2024 15:21
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2024
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07/05/2024 15:17
Expedição de Edital - citação
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05/05/2024 19:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
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02/04/2024 18:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
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11/03/2024 15:31
Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
-
02/02/2024 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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02/02/2024 22:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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26/01/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2024 14:58
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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01/12/2023 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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24/11/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2023 16:20
Decisão interlocutória
-
21/11/2023 16:09
Conclusos para decisão/despacho
-
02/10/2023 13:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/09/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/09/2023 08:46
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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04/09/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2023 14:25
Decisão interlocutória
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04/09/2023 13:23
Juntada de peças digitalizadas
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04/09/2023 13:22
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2023 13:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/04/2023 23:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/03/2023 15:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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13/03/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2023 15:59
Decisão interlocutória
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27/02/2023 12:01
Conclusos para decisão/despacho
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18/11/2022 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
18/11/2022 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/11/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2022 13:46
Despacho
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16/11/2022 12:30
Conclusos para decisão/despacho
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16/11/2022 12:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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02/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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20/06/2022 09:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2022
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20/06/2022 09:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2022
-
20/06/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012798-64.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: 648 OFICINA DE GNV MECANICA E SERVICOS EIRELI EDITAL Nº 510007964825 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, EM FACE DE 648 OFICINA DE GNV MECANICA E SERVICOS EIRELI (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50127986420224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), 648 OFICINA DE GNV MECANICA E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 10.***.***/0001-73, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) Livro nº272 - Folha nº155, para crédito a favor da exeqüente de R$ 32.865,23, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 13/06/2022.
Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
15/06/2022 11:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2022
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15/06/2022 11:30
Expedição de Edital - citação
-
13/06/2022 17:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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29/05/2022 00:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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03/05/2022 11:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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03/05/2022 10:48
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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10/03/2022 14:13
Determinada a citação
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10/03/2022 11:22
Conclusos para decisão/despacho
-
23/02/2022 19:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2022
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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