TRF2 - 5010986-84.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
27/05/2025 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
27/05/2025 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
27/05/2025 02:59
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
26/05/2025 02:49
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
23/05/2025 14:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
23/05/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2025 14:31
Decisão interlocutória
-
15/01/2025 20:42
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
24/10/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 17:27
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
22/10/2024 06:16
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
21/10/2024 06:16
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
20/10/2024 06:16
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
19/10/2024 06:16
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
18/10/2024 06:16
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
25/09/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
12/09/2024 17:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/09/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2024 17:37
Determinada a intimação
-
12/09/2024 16:56
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2024 00:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
08/07/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2024 19:26
Determinada a intimação
-
08/07/2024 18:22
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
12/06/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 19:30
Despacho
-
12/06/2024 18:45
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2024 17:58
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
07/04/2024 00:06
Juntada de Petição
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
07/03/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 17:51
Determinada a intimação
-
07/03/2024 16:35
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2024 16:10
Juntada de Petição
-
28/01/2024 13:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
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08/01/2024 12:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
-
19/12/2023 15:35
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
14/12/2023 14:29
Decisão interlocutória
-
14/12/2023 13:13
Conclusos para decisão/despacho
-
06/11/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
11/10/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 15:53
Determinada a intimação
-
10/10/2023 13:21
Conclusos para decisão/despacho
-
10/10/2023 13:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/09/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
21/09/2023 15:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
15/09/2023 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/09/2023 19:04
Despacho
-
15/09/2023 17:48
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2023 17:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/09/2023 17:43
Juntada de peças digitalizadas
-
23/03/2023 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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23/03/2023 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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23/03/2023 09:52
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
23/03/2023 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2023 09:51
Decisão interlocutória
-
07/03/2023 13:14
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2023 13:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/10/2022 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
21/10/2022 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
18/10/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
02/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
20/06/2022 09:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2022
-
20/06/2022 09:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2022
-
20/06/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010986-84.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COLEGIO MIGUEL COUTO LTDA EDITAL Nº 510007964824 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE COLEGIO MIGUEL COUTO LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50109868420224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), COLEGIO MIGUEL COUTO LTDA, CNPJ: 39.***.***/0001-59, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 142336459, 142336440, 171659929, 171659910, 180561901, 180561898, 142336475, 142336467, 165978643 e 165978635, para crédito a favor da exeqüente de R$ 2.466.291,39, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 13/06/2022.
Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
15/06/2022 11:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2022
-
15/06/2022 11:30
Expedição de Edital - citação
-
13/06/2022 17:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
01/06/2022 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
01/06/2022 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
31/05/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2022 14:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
04/05/2022 13:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
03/05/2022 23:02
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
10/03/2022 14:13
Determinada a citação
-
10/03/2022 10:53
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2022 16:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2022
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ANEXO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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