TRF2 - 5061368-86.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2025 11:38
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
11/11/2022 13:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
11/11/2022 13:49
Transitado em Julgado - Data: 10/11/2022
-
11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
-
07/10/2022 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
06/10/2022 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 23:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 23:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2022 23:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
05/10/2022 15:39
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
27/09/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 16:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
27/09/2022 16:31
Despacho
-
26/09/2022 16:58
Juntada de Petição
-
13/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
-
13/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), e orientações por meio de certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5061368-86.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO: BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI (OAB RJ081517) ADVOGADO: ANA PAULA MAXIMO DA SILVA (OAB RJ187398) APELADO: COMIDA & PRAZER RESTAURANTE LTDA (EXECUTADO) APELADO: CARLOS EDUARDO PEDROSO (EXECUTADO) ADVOGADO: BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI (OAB RJ081517) ADVOGADO: DOMICIANO NORONHA DE SA (OAB RJ123116) ADVOGADO: ANA PAULA MAXIMO DA SILVA (OAB RJ187398) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
12/09/2022 21:14
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 21:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
-
12/09/2022 19:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/09/2022 19:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
09/09/2022 14:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
07/03/2022 14:25
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
07/03/2022 14:24
Retirado de pauta
-
04/03/2022 18:53
Juntada de Petição
-
25/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00:00</b>
-
25/02/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de março de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5061368-86.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CARLOS EDUARDO PEDROSO (EXECUTADO) ADVOGADO: BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI (OAB RJ081517) ADVOGADO: DOMICIANO NORONHA DE SA (OAB RJ123116) ADVOGADO: ANA PAULA MAXIMO DA SILVA (OAB RJ187398) APELADO: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO: BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI (OAB RJ081517) ADVOGADO: ANA PAULA MAXIMO DA SILVA (OAB RJ187398) APELADO: COMIDA & PRAZER RESTAURANTE LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/02/2022 18:36
Juntada de Certidão
-
24/02/2022 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2022 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
24/02/2022 12:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
23/02/2022 16:53
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
-
23/02/2022 16:45
Recebidos os autos do STJ
-
06/04/2021 14:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
05/04/2021 20:39
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
05/04/2021 20:37
Juntada de Certidão
-
08/03/2021 12:52
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
08/03/2021 11:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/03/2021 11:39
Despacho
-
05/03/2021 14:52
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/03/2021 14:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
-
05/03/2021 14:31
Juntada de Petição
-
04/03/2021 13:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67
-
04/03/2021 11:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/03/2021 11:04
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2021 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
03/03/2021 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
02/03/2021 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
-
11/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
05/02/2021 20:14
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
02/02/2021 08:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
-
01/02/2021 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/02/2021 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/02/2021 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/02/2021 17:20
Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC
-
01/02/2021 17:20
Recurso Especial não admitido
-
01/02/2021 17:20
Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC
-
01/02/2021 17:20
Recurso Especial não admitido
-
27/01/2021 19:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/01/2021 18:59
Juntada de Certidão
-
27/01/2021 16:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
27/01/2021 16:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
-
27/01/2021 16:27
Juntada de Petição
-
26/01/2021 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
-
21/01/2021 07:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
-
18/01/2021 20:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/01/2021 20:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/01/2021 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
14/01/2021 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
07/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
30/11/2020 08:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
-
27/11/2020 22:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
27/11/2020 22:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
27/11/2020 22:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
27/11/2020 11:12
Remessa Interna com Acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
27/11/2020 11:12
Juntada - Julgamento
-
24/11/2020 14:21
Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
-
16/11/2020 14:47
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
10/11/2020 15:02
Julgamento do Incidente - Adiado
-
22/10/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2020<br>Data da sessão: <b>10/11/2020 13:00:00</b>
-
20/10/2020 15:58
Juntada de Certidão
-
20/10/2020 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/10/2020 15:33
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
20/10/2020 11:21
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
14/10/2020 18:37
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
14/10/2020 18:36
Julgamento - Retirado de Pauta
-
14/10/2020 13:29
Juntada de Certidão
-
13/10/2020 18:56
Juntada de Petição
-
08/10/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2020<br>Data da sessão: <b>03/11/2020 13:00:00</b>
-
06/10/2020 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/10/2020 13:05
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 120
-
06/10/2020 12:50
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
24/09/2020 19:52
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
24/09/2020 19:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
21/09/2020 16:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
21/09/2020 16:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
21/09/2020 16:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
16/09/2020 08:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
15/09/2020 19:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
15/09/2020 19:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
15/09/2020 19:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
12/09/2020 19:27
Remessa Interna com Acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
12/09/2020 19:27
Juntada - Julgamento
-
08/09/2020 22:49
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
24/08/2020 03:30
Lavrada Certidão
-
18/08/2020 22:24
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
18/08/2020 22:10
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
11/08/2020 20:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/08/2020 20:29
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 167
-
22/07/2020 13:14
Distribuído por prevenção - Número: 50895508220194025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2022
Ultima Atualização
13/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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