19/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5068008-32.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/ASENTENÇAAnte o pagamento integral do débito, DECRETO A EXTINÇÃO do processo de execução, nos termos dos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC.
18/09/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2025 18:30

Conclusos para julgamento
18/09/2025 18:29

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
31/08/2025 21:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026427-66.2025.4.02.9445/TRF (PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A)
30/07/2025 15:06

Baixa Definitiva
30/07/2025 14:45

Despacho
30/07/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-42 processada no TRF2 com o no. 50264276620254029445/TRF (PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A)
29/07/2025 11:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-42
29/07/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
24/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5068008-32.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPESEXEQUENTE: PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/AATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 22/07/2025 - Juntado(a)
22/07/2025 15:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
22/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 15:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-42
09/07/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
09/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5068008-32.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A DESPACHO/DECISÃO Expeçam-se as requisições pertinentes e dê-se vista às partes para conferência de seu teor.

Não havendo observações, voltem-me diretamente os autos, já preparados para o efetivo envio.
04/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 17:05

Despacho
04/07/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 16:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/07/2025 10:18

Juntada de Petição
23/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:43

Despacho
23/06/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 16:38

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/06/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/06/2025 23:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
10/06/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2025 13:40

Despacho
10/06/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 12:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50680083220244025101/TRF2
01/04/2025 17:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2
01/04/2025 17:39

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
31/03/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/03/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/03/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/03/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 13:08

Despacho
14/03/2025 18:46

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/03/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:55

Despacho
12/03/2025 16:35

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/03/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/02/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 12:07

Despacho
18/02/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 11:30

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
18/02/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/02/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/02/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
28/01/2025 21:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
27/01/2025 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
27/01/2025 12:34

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
24/01/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 17:38

Concedida a Segurança
15/01/2025 12:33

Conclusos para julgamento
30/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/11/2024 12:26

Juntada de Petição
24/10/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/10/2024 09:10

Juntada de Petição
21/10/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/10/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/10/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2024 14:45

Despacho
18/10/2024 04:15

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/10/2024 17:50

Juntada de Petição
15/10/2024 09:39

Juntada de Petição
11/10/2024 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 13:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
01/10/2024 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
01/10/2024 14:42

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
30/09/2024 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
30/09/2024 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
30/09/2024 17:38

Concedida a tutela provisória
30/09/2024 11:12

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 15:35

Juntada de Certidão
27/09/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/09/2024 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/09/2024 14:40

Despacho
06/09/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 10:16

Juntada de Certidão
05/09/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/09/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/09/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2024 13:20

Despacho
05/09/2024 11:01

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 18:01

Juntada de Certidão
04/09/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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