11/09/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 13:05

Determinada a intimação
10/09/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
09/09/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/09/2025 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5059010-75.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LEONARDO DE MENDONCA SILVAADVOGADO(A): CRISTINE NAOMI KOBARI DO CANTO (OAB RJ180342) DESPACHO/DECISÃO Evento 60: A apresentação de memória de cálculo é ônus da parte exequente, salvo eventual necessidade de que a parte executada apure o valor devido, mediante demonstração da dificuldade na apuração (ADPF 219 - princípios da simplicidade, da economia processual e da celeridade que regem os Juizados Especiais).

No caso dos autos, a sentença foi líquida, termos em que não se evidencia, em princípio, dificuldade na apuração do saldo.

Nesses termos, intime-se a parte exequente para, em 10 dias, apresentar o valor devido.

Após, retornem conclusos para decisão.
08/09/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:44

Determinada a intimação
17/07/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 12:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
16/07/2025 16:53

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
15/07/2025 16:01

Juntada de Petição
23/06/2025 13:36

Baixa Definitiva
23/06/2025 13:35

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
28/05/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/05/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059010-75.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LEONARDO DE MENDONCA SILVAADVOGADO(A): CRISTINE NAOMI KOBARI DO CANTO (OAB RJ180342)SENTENÇAIsto posto, na forma da fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE o pedido do autor, a fim de condenar a parte ré ao pagamento de R$ 11.250,00 a título de auxílio-fardamento, corrigidos conforme o Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem custas nem verbas honorárias (arts. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Em havendo apresentação de recurso inominado, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de praxe.
27/05/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:35

Julgado procedente o pedido
12/05/2025 18:40

Conclusos para julgamento
01/04/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/03/2025 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/03/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/02/2025 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 14:44

Determinada a citação
24/01/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 13:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO17
17/12/2024 12:18

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
17/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/11/2024 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/11/2024 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/11/2024 17:57

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/11/2024 17:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
29/10/2024 11:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
29/10/2024 05:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/10/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/10/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:05

Determinada a intimação
22/10/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/10/2024 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/10/2024 23:47

Juntada de Petição
05/10/2024 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/09/2024 02:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/09/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 11:19

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
23/09/2024 17:46

Conclusos para julgamento
19/09/2024 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/09/2024 02:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/09/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 16:03

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
12/09/2024 13:25

Conclusos para julgamento
03/09/2024 02:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/09/2024 02:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/08/2024 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 07:31

Determinada a intimação
12/08/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 01:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5070369-22.2024.4.02.5101

Americanas S.A - em Recuperacao Judicial

Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2024 16:53

Exibir Processo

Processo nº 5070369-22.2024.4.02.5101

Americanas S.A - em Recuperacao Judicial

Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...

Advogado: Patricia Maria da Silva Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2025 18:25

Exibir Processo

Processo nº 5050092-48.2025.4.02.5101

Gabriella Moreno de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kelma Fernanda Costa Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000681-27.2025.4.02.5104

Maria Aparecida de Fatima Caetano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wellington de Carvalho dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010955-68.2025.4.02.5001

Life Tech Distribuidora de Produtos Hosp...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Pedro Henrique Souza Cipriani

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo