17/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
16/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009796-18.2024.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAREQUERENTE: RODRIGO DA PENHA SILVAADVOGADO(A): FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA (OAB RJ197557)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 81 - 15/09/2025 - PETIÇÃO Evento 78 - 08/08/2025 - Determinada a intimação
15/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
15/09/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/08/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 09:49

Determinada a intimação
06/08/2025 11:15

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 11:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - PETIÇÃO - 05/04/2025 12:50:50)
05/06/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009796-18.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: RODRIGO DA PENHA SILVAADVOGADO(A): FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA (OAB RJ197557)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 70 - 02/06/2025 - PETIÇÃO Evento 66 - 07/04/2025 - Determinada a intimação
02/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
02/06/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/04/2025 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/04/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 12:03

Determinada a intimação
05/04/2025 20:38

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 17:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/01/2025 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/01/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/12/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
05/12/2024 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/12/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/12/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 15:24

Determinada a intimação
02/12/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 06:35

Juntada de Petição
14/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
28/10/2024 12:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/10/2024 12:05

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
15/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 41
20/09/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
20/09/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/09/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/09/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 16:14

Homologada a Transação
18/09/2024 13:28

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:34

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/07/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/07/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/07/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 10:30

Juntada de Petição
28/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/06/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/06/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/06/2024 12:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/06/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/06/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/05/2024 18:24

Juntada de Petição
21/05/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/05/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/04/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/04/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/04/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/04/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/04/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/04/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/04/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/04/2024 11:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/04/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/04/2024 11:37

Não Concedida a tutela provisória
16/04/2024 16:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RODRIGO DA PENHA SILVA <br/> Data: 19/04/2024 às 12:15. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO CORREA
15/04/2024 20:22

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 12:39

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/02/2024 16:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/02/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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