10/06/2025 17:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM04 -> TRF2
10/06/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/06/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/06/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/06/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004630-96.2024.4.02.5103/RJIMPETRANTE: VALDINEI GOMES DE SOUZAADVOGADO(A): MANOEL OLIMPIO FERNANDES ROCHA FILHO (OAB RJ133783)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I do CPC e CONCEDO a SEGURANÇA para confirmar a liminar deferida, a fim de determinar o cumprimento do quanto decidido no acórdão n. 1ª CA 16ª JR/0442/2023.
02/06/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/06/2025 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/06/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 10:22

Concedida a Segurança
10/03/2025 16:38

Conclusos para julgamento
07/03/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/02/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:25

Determinada a intimação
18/02/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/02/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/02/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/02/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/02/2025 18:07

Determinada a intimação
10/02/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/01/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
21/01/2025 17:51

Convertido o Julgamento em Diligência
21/01/2025 15:45

Juntada de Petição
04/11/2024 06:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50095422220244020000/TRF2
01/10/2024 14:16

Conclusos para julgamento
01/10/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/10/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/09/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/09/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/09/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/09/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/09/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/09/2024 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/09/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/09/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 15:21

Concedida a tutela provisória
12/09/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/09/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/09/2024 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/09/2024 21:31

Determinada a intimação
09/09/2024 11:50

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 10:39

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJCAM01S para RJCAM04S)
09/09/2024 10:39

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
06/09/2024 19:57

Decisão interlocutória
06/09/2024 11:01

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 11:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/09/2024 18:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50095422220244020000/TRF2
14/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
06/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/07/2024 20:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50095422220244020000/TRF2
11/07/2024 15:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
11/07/2024 15:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50095422220244020000/TRF2
11/07/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:11

Decisão interlocutória
11/07/2024 11:26

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04F para RJCAM01S)
11/07/2024 11:09

Alterado o assunto processual
10/07/2024 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 22:23

Suscitado Conflito de Competência
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/06/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM01F para RJCAM04F)
19/06/2024 16:43

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Incapacidade Laborativa Temporária
18/06/2024 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 20:57

Decisão interlocutória
18/06/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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