06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
29/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006305-03.2024.4.02.5101/RJ RÉU: CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.ADVOGADO(A): LEONARDO FARIA SCHENK (OAB RJ123888)ADVOGADO(A): SERGIO MACHADO TERRA (OAB RJ080468) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da instância superior (evento 64), bem como para que requeiram o que entenderem de direito, em 15 dias.

Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se com baixa na distribuição.
27/08/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:37

Despacho
27/08/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 13:57

Juntado(a)
26/08/2025 13:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50063050320244025101/TRF2
09/05/2025 14:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/04/2025 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/03/2025 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2025 07:37

Recebido o recurso de Apelação
27/03/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/02/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/02/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
27/01/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 18:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/01/2025 17:51

Conclusos para julgamento
23/01/2025 14:50

Juntado(a)
22/01/2025 23:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50037257420244020000/TRF2
11/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/12/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/10/2024 19:06

Juntada de Petição
24/10/2024 16:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50037257420244020000/TRF2
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
11/10/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 16:50

Julgado procedente o pedido
23/09/2024 13:37

Conclusos para julgamento
12/09/2024 16:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50037257420244020000/TRF2
02/09/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/08/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/08/2024 19:58

Juntada de Petição
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
12/07/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 10:08

Despacho
11/07/2024 21:23

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 21:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
11/07/2024 19:26

Juntada de Petição
20/06/2024 15:36

Intimado em Secretaria
20/06/2024 15:34

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
23/05/2024 13:17

Juntada de peças digitalizadas
02/05/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/03/2024 19:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50037257420244020000/TRF2
22/03/2024 16:06

Juntada de Petição
22/03/2024 16:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50037257420244020000/TRF2
14/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/03/2024 12:39

Juntado(a)
08/03/2024 13:54

Juntada de peças digitalizadas
07/03/2024 19:00

Expedição de Mandado
04/03/2024 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/03/2024 11:39

Determinada a citação
01/03/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/02/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 16:52

Não Concedida a tutela provisória
07/02/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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