13/08/2025 17:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR06 -> TRF2
13/08/2025 17:03

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - EMERSON GOMES DA SILVA - ALEXANDRE BISPO DE LAIA JUNIOR<br>Data: 01/08/2025
13/08/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
13/08/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
12/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/08/2025 15:03

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ154023
12/08/2025 15:03

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ154023
12/08/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158, 157, 170 e 171
08/08/2025 21:53

Juntada de Certidão
08/08/2025 21:47

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2025 11:56

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171
05/08/2025 14:32

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2025 14:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 173
05/08/2025 12:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 149
05/08/2025 12:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 150
05/08/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
05/08/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171
05/08/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5029003-66.2025.4.02.5101/RJ RÉU: EMERSON GOMES DA SILVAADVOGADO(A): MARCIO CARLOS PRINCISVAL DA SILVA (OAB RJ104864)ADVOGADO(A): JAIRO DE MAGALHAES PEREIRA (OAB RJ154023)RÉU: ALEXANDRE BISPO DE LAIA JUNIORADVOGADO(A): MARCIO CARLOS PRINCISVAL DA SILVA (OAB RJ104864)ADVOGADO(A): JAIRO DE MAGALHAES PEREIRA (OAB RJ154023) DESPACHO/DECISÃO Recebo o recurso de apelação tempestivamente interposto no evento de nº 164 pela defesa comum a ambos os réus.

Intime-se a defesa a apresentar suas razões recursais.

Com sua vinda, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, para que apresente suas contrarrazões.

Juntada esta última peça, subam os autos ao E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para processamento e julgamento do recurso ora recebido.

Defiro a vinculação dos aparelhos telefônicos apreendidos ao inquérito policial nº 5034528-29.2025.4.02.5101, tal como requerido pelo Ministério Público Federal no evento de nº 156.

Proceda-se aos registros necessários, no âmbito do sistema SNGB, e oficie-se à Autoridade Policial.

Ciência ao Ministério Público Federal.

Oportunamente, proceda a secretaria à exclusão do advogado destituído conforme arquivos ANEXO4 e ANEXO5, juntados no evento de nº 164, dado que tal medida é atualmente obstada pela existência de prazo em aberto para a defesa (cf. eventos de nº 157 e 158).
04/08/2025 21:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 173
04/08/2025 15:51

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
04/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/08/2025 14:17

Recebido o recurso de Apelação
04/08/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
02/08/2025 17:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 151
02/08/2025 17:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 148
01/08/2025 19:31

Juntada de Petição
01/08/2025 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149
01/08/2025 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 150
01/08/2025 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151
01/08/2025 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 148
01/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
31/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
31/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
31/07/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
31/07/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
31/07/2025 09:46

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2025 21:36

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2025 15:14

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2025 20:25

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
29/07/2025 19:10

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
29/07/2025 19:10

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
29/07/2025 17:20

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
29/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 16:27

Julgado procedente o pedido - Condenatória
16/07/2025 15:38

Conclusos para julgamento
16/07/2025 15:37

Juntada de Certidão
16/07/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 139
11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL Nº 5029003-66.2025.4.02.5101/RJRELATOR: KATIA MARIA MAIA DE OLIVEIRARÉU: EMERSON GOMES DA SILVAADVOGADO(A): JAIRO DE MAGALHAES PEREIRA (OAB RJ154023)RÉU: ALEXANDRE BISPO DE LAIA JUNIORADVOGADO(A): JAIRO DE MAGALHAES PEREIRA (OAB RJ154023)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 137 - 09/07/2025 - ALEGAÇÕES FINAIS Evento 134 - 01/07/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 133 - 25/06/2025 - PETIÇÃO Evento 130 - 24/06/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 124 - 18/06/2025 - Despacho
09/07/2025 17:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
09/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/07/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
09/07/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
01/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/07/2025 12:33

Juntada de peças digitalizadas
25/06/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
25/06/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
24/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/06/2025 13:13

Juntada de peças digitalizadas
23/06/2025 09:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 127
23/06/2025 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127
20/06/2025 09:01

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
18/06/2025 17:55

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª. VFCRIM - 18/06/2025 14:00. Refer. Evento 36
18/06/2025 17:07

Despacho
18/06/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 08:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 117
17/06/2025 12:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
16/06/2025 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117
16/06/2025 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116
16/06/2025 17:54

Expedição de Mandado - Prioridade - RJR10SECMA
16/06/2025 17:46

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
16/06/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
16/06/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
16/06/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5029003-66.2025.4.02.5101/RJ RÉU: EMERSON GOMES DA SILVAADVOGADO(A): JAIRO DE MAGALHAES PEREIRA (OAB RJ154023)RÉU: ALEXANDRE BISPO DE LAIA JUNIORADVOGADO(A): JAIRO DE MAGALHAES PEREIRA (OAB RJ154023) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se com urgência as partes a se manifestar, em 24 (vinte e quatro) horas, acerca da certidão negativa juntada no evento de nº 107, não obstante o prazo fiado no art. 3º, § 5º da Lei nº 11.419/2006 superar o lapso temporal existente entre este momento e a realização da audiência de instrução e julgamento designada para o próximo dia 18 de junho de 2025, às 14h00.

Caso as intimações não se aperfeiçoem até o momento da audiência, a deliberação acerca do depoimento da testemunha Carlos Felipe Ferreira Gonçalves (comum à acusação e às defesas) ocorrerá durante o aludido ato processual.
13/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/06/2025 15:56

Determinada a intimação
13/06/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 11:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
04/06/2025 21:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102
30/05/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94
29/05/2025 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
27/05/2025 16:39

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
27/05/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
27/05/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
27/05/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5029003-66.2025.4.02.5101/RJ RÉU: EMERSON GOMES DA SILVAADVOGADO(A): JAIRO DE MAGALHAES PEREIRA (OAB RJ154023)RÉU: ALEXANDRE BISPO DE LAIA JUNIORADVOGADO(A): JAIRO DE MAGALHAES PEREIRA (OAB RJ154023) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão negativa juntada no evento de nº 83, ficando cientes de que, em caso de silêncio, o comparecimento da testemunha Andressa de Oliveira Filardis, comum à acusação e às defesas, dar-se-á independentemente de intimação.

Requisitem-se informações acerca do cumprimento do mandado de intimação expedido no evento de nº 54.
26/05/2025 19:40

Juntada de peças digitalizadas
26/05/2025 13:42

Juntada de peças digitalizadas
26/05/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/05/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/05/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/05/2025 12:00

Determinada a intimação
24/05/2025 23:18

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 16:45

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2025 16:21

Despacho
20/05/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
15/05/2025 11:22

Juntada de peças digitalizadas
14/05/2025 20:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
14/05/2025 18:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61
08/05/2025 15:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
07/05/2025 18:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
07/05/2025 12:24

Juntada de peças digitalizadas
05/05/2025 19:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
05/05/2025 16:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
05/05/2025 15:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
28/04/2025 20:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
28/04/2025 20:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
25/04/2025 19:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
25/04/2025 19:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
25/04/2025 18:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59
25/04/2025 18:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60
24/04/2025 10:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
23/04/2025 21:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
22/04/2025 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
21/04/2025 20:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
21/04/2025 20:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
15/04/2025 20:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
15/04/2025 19:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
15/04/2025 19:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
15/04/2025 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
15/04/2025 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
15/04/2025 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
15/04/2025 17:07

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
15/04/2025 17:07

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
15/04/2025 17:06

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
15/04/2025 17:04

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
15/04/2025 17:03

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
15/04/2025 17:03

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
15/04/2025 17:02

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
15/04/2025 17:02

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
15/04/2025 17:02

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
15/04/2025 17:01

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
15/04/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 33, 38 e 37
15/04/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/04/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/04/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/04/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/04/2025 14:19

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
15/04/2025 14:17

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
15/04/2025 14:16

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
14/04/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 39
14/04/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/04/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/04/2025 17:54

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/04/2025 17:42

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª. VFCRIM - 18/06/2025 14:00
11/04/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:35

Decisão interlocutória
09/04/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/04/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/04/2025 16:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
09/04/2025 15:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
09/04/2025 04:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
09/04/2025 04:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
08/04/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/04/2025 18:36

Determinada a intimação
08/04/2025 18:22

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
08/04/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/04/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/04/2025 11:51

Juntada de Certidão
08/04/2025 11:41

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2025 23:01

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
07/04/2025 23:00

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
07/04/2025 17:03

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018591-76.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11
07/04/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/04/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/04/2025 16:43

Recebida a denúncia
07/04/2025 15:29

Juntada de peças digitalizadas
01/04/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 17:51

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOCR02GS para RJRIOCR06S)
01/04/2025 17:47

Juntada de peças digitalizadas
01/04/2025 17:33

Juntada de Certidão
01/04/2025 17:28

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018591-76.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
01/04/2025 17:27

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5017363-66.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
01/04/2025 17:12

Despacho
01/04/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 14:35

Distribuído por dependência - Número: 50173636620254025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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