12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5059931-34.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSREQUERENTE: DELCI DE SOUZAADVOGADO(A): RAFAEL FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172054)ADVOGADO(A): FELIPE FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172053)ADVOGADO(A): NELSON DE AZEVEDO (OAB RJ112139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 71 - 10/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 44 - 04/07/2025 - Despacho
10/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
10/09/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 13:13

Baixa Definitiva
10/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*56-54 processada no TRF2 com o no. 51745762020254029666/TRF (DELCI DE SOUZA)
09/09/2025 11:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*56-54
08/09/2025 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
31/08/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
31/08/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5059931-34.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSREQUERENTE: DELCI DE SOUZAADVOGADO(A): RAFAEL FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172054)ADVOGADO(A): FELIPE FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172053)ADVOGADO(A): NELSON DE AZEVEDO (OAB RJ112139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
28/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 17:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-54
25/08/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5059931-34.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSREQUERENTE: DELCI DE SOUZAADVOGADO(A): RAFAEL FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172054)ADVOGADO(A): FELIPE FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172053)ADVOGADO(A): NELSON DE AZEVEDO (OAB RJ112139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 14/08/2025 - PETIÇÃO
14/08/2025 15:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
14/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/08/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/08/2025 19:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2025 19:58

Despacho
08/08/2025 19:41

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/08/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/08/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação
04/07/2025 18:23

Despacho
04/07/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 15:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 08:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO13
03/07/2025 08:56

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/06/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 30
02/06/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 21:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2025 13:49

Declarado competente - por unanimidade
26/05/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5059931-34.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 174) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: DELCI DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172054) ADVOGADO(A): FELIPE FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172053) ADVOGADO(A): NELSON DE AZEVEDO (OAB RJ112139) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
16/05/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/05/2025 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/05/2025 14:00 Sequencial: 174
09/05/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 19:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
08/05/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/04/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/04/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/03/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/03/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/03/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 13:55

Julgado improcedente o pedido
17/10/2024 15:14

Conclusos para julgamento
20/09/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/09/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/08/2024 00:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 00:05

Não Concedida a tutela provisória
12/08/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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