05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
03/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
01/09/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
01/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154326-63.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 20:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154325-78.2025.4.02.9666/TRF (MIGUEL ANTONIO AMARAL VIEIRA)
21/07/2025 11:43

Baixa Definitiva
19/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-60 processada no TRF2 com o no. 51543266320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
19/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-60 processada no TRF2 com o no. 51543257820254029666/TRF (FELIPE JULIAN DE ASSIS ROCHA)
19/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-60 processada no TRF2 com o no. 51543257820254029666/TRF (MIGUEL ANTONIO AMARAL VIEIRA)
18/07/2025 12:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-60
18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
15/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
02/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
01/07/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
01/07/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003512-70.2024.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: TAIANE AMARAL BARROS (Pais)ADVOGADO(A): FELIPE JULIAN DE ASSIS ROCHA (OAB RJ104871)REQUERENTE: MIGUEL ANTONIO AMARAL VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FELIPE JULIAN DE ASSIS ROCHA (OAB RJ104871)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 30/06/2025 - Juntado(a)
30/06/2025 16:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
30/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 16:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-60
30/06/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 79, 85 e 84
30/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
30/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
27/06/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/06/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003512-70.2024.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: TAIANE AMARAL BARROS (Pais)ADVOGADO(A): FELIPE JULIAN DE ASSIS ROCHA (OAB RJ104871)REQUERENTE: MIGUEL ANTONIO AMARAL VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FELIPE JULIAN DE ASSIS ROCHA (OAB RJ104871)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 26/06/2025 - Juntado(a)
26/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
26/06/2025 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2025 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 16:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-60
24/06/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003512-70.2024.4.02.5108/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: TAIANE AMARAL BARROS (Pais)ADVOGADO(A): FELIPE JULIAN DE ASSIS ROCHA (OAB RJ104871)REQUERENTE: MIGUEL ANTONIO AMARAL VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FELIPE JULIAN DE ASSIS ROCHA (OAB RJ104871) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a).

LEONARDO DA COSTA COUCEIRO, intime-se a(s) parte(s) do despacho/decisão abaixo transcrito(a): "Implantado o benefício, intime-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente memória de cálculo referente aos valores atrasados, limitando ao teto dos Juizados Especiais Federais somente o montante das parcelas vencidas até a data do ajuizamento da ação, bem como aplicando correção monetária nos termos da Sentença/Acórdão, ou, caso a decisão tenha sido omissa nesse ponto, conforme tabela do Conselho da Justiça Federal.

Faculto à parte autora a juntada de contrato de honorários advocatícios até a data da expedição da requisição de pagamento, caso ainda não tenha feito. Vale ressaltar que o destaque de honorários contratuais só será feito se a juntada ocorrer antes da expedição da requisição de pagamento, ficando autorizada a Secretaria a realizar o destaque desde que limitados os honorários a 30% sobre o valor devido a título de atrasados.

Apresentada corretamente a planilha de atrasados, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso, em favor da parte autora, e de seu patrono se houver honorários sucumbenciais.

Se houve perícia nos autos, expeça-se RPV em favor da Seção Judiciária para o ressarcimento dos honorários pagos ao perito, com fulcro no art. 12, § 1º, da Lei nº. 10.259/2001, caso o INSS tenha sido vencido na causa.

Dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias, da(s) requisição(ões) expedida(s), devendo o autor informar no mesmo prazo, assinando de próprio punho a manifestação, se renuncia à quantia excedente a sessenta salários mínimos (teto do JEF), caso o valor da requisição tenha ultrapassado esse limite, ciente de que seu silêncio importará o pagamento mediante precatório, nos moldes do artigo 17, § 4o da Lei n.º 10.259/2001, ante a vedação legal à renúncia tácita.

Havendo impugnação aos valores constantes na(s) requisição(ões), venham os autos conclusos.

Caso contrário, conclua(m)-se a(s) requisição(ões), enviando-a(s) ao TRF-2ª Região para processamento e pagamento.

O acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito no próprio processo.

Quando a requisição estiver liberada para pagamento, aparecerá um evento com a descrição: "Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Paga - Liberada - Saque a partir de DATA" e um documento "DEMTRANSF1" com os dados sobre o depósito. Com o pagamento, o(s) beneficiário(s) poderá(ão) se dirigir ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), munido(s) de documento de identidade, CPF, comprovante de residência, do número deste processo e do documento "DEMTRANSF1", para levantamento do valor corrigido.

Enviada(s) a(s) requisição(ões), dê-se baixa e arquive-se."
28/05/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 10:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/05/2025 10:30

Transitado em Julgado
28/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
25/04/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/04/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/04/2025 12:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/04/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/04/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/04/2025 07:50

Juntada de Petição
24/04/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/04/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 18:09

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 12:31

Conclusos para julgamento
02/12/2024 12:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/11/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/11/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/11/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
25/11/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
11/11/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 09:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
07/10/2024 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
03/10/2024 14:52

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
01/10/2024 03:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
25/09/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
13/09/2024 21:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/09/2024 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/08/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
29/07/2024 11:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/07/2024 12:06

Despacho
23/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
22/07/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2024 10:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
09/07/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/07/2024 16:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/07/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 13:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL ANTONIO AMARAL VIEIRA <br/> Data: 02/08/2024 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: C
04/07/2024 19:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 19:44

Determinada a citação
04/07/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
04/07/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/07/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/06/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:19

Determinada a intimação
28/06/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2024 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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