04/07/2025 15:33

Baixa Definitiva
04/07/2025 15:33

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
20/06/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/06/2025 00:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086761-37.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CONDOMINIO RESERVA DA BRISAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAFace ao exposto, conheço dos embargos, por tempestivos, porém, nego-lhes provimento, por ausência de fundamentos que atendam ao disposto no artigo 1022 do Código de Processo Civil/2015.

P.I.
13/06/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 19:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2025 16:00

Conclusos para julgamento
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086761-37.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CONDOMINIO RESERVA DA BRISAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)SENTENÇAIsto posto, diante da ausência de interesse processual, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI e § 3º, do CPC.

Sem custas nem verbas honorárias (arts. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Em havendo apresentação de recurso inominado, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de praxe.
27/05/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 11:35

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
26/05/2025 12:50

Conclusos para julgamento
26/05/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/05/2025 03:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/05/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:16

Determinada a emenda à inicial
29/04/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/04/2025 10:44

Juntada de Petição
14/04/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/03/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/03/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/03/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 10:32

Determinada a intimação
27/01/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/01/2025 17:26

Juntada de Petição
23/11/2024 16:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/11/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/11/2024 08:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
07/11/2024 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/11/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 18:35

Determinada a intimação
25/10/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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