02/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/08/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
25/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
21/08/2025 14:57

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
21/08/2025 14:57

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
21/08/2025 14:57

Decisão interlocutória
21/08/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
14/08/2025 15:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
14/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
04/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
03/08/2025 06:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
31/07/2025 16:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
31/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
30/07/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/07/2025 14:13

Decisão interlocutória
24/07/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/06/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 12:05

Decisão interlocutória
26/06/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 17:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 17:28

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
20/06/2025 10:57

Juntada de Petição
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
09/06/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000023-70.2025.4.02.5114/RJAUTOR: CIDILENE LEONARDO XAVIERADVOGADO(A): MARCOS CESAR FELISBINO RAMOS (OAB RJ138836)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO O ACORDO estabelecido entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95). Intime-se o INSS/EADJ para que comprove nos autos, no prazo de 30 dias, o cumprimento da obrigação de fazer referida na proposta de acordo, conforme os termos abaixo reproduzidos (Evento 47, Proacordo1): Intime-se o INSS para apresentar o cálculos dos valores devidos, no prazo de 30 dias. Expeça-se RPV no valor apurado pela Ré, conforme os termos da proposta de acordo. Requisite-se, ainda, valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Ato contínuo, dê-se vista às partes dos cálculos e/ou da minuta da RPV, pelo prazo de 05 dias.

Inexistindo oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF/2ª Região.

Em seguida, intime-se a parte autora de que, 60 dias após o envio da requisição (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes aos atrasados.

Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito. Se o beneficiário não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
29/05/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/05/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 10:03

Homologada a Transação
28/05/2025 19:30

Conclusos para julgamento
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
21/05/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/05/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/05/2025 17:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
20/05/2025 17:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
19/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/05/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/05/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/05/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/05/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:25

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 27
12/05/2025 22:52

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MA para RJRES01F)
12/05/2025 22:52

Juntada de Certidão
12/05/2025 22:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/05/2025 21:50

Juntada de Petição
01/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
01/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/03/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 32
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 32
06/03/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 14:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CIDILENE LEONARDO XAVIER <br/> Data: 26/03/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DAIANNE COUT
04/03/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/03/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 13:32

Juntada de Certidão
27/02/2025 18:14

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRES01F para CEPERJA-MA)
27/02/2025 18:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para decisão/despacho - 27/02/2025 18:11:19)
27/02/2025 17:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
20/02/2025 14:02

Juntada de Petição
12/02/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 12
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 04:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/01/2025 13:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/01/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/01/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
23/01/2025 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 16:49

Determinada a citação
23/01/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 12:17

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/01/2025 17:40

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01S para RJRES01F)
07/01/2025 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002398-26.2024.4.02.5002

Pedro Lucas da Silva Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/11/2024 13:50

Exibir Processo

Processo nº 5006648-87.2024.4.02.5104

Maria Lucia Leopoldina de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5032959-90.2025.4.02.5101

Adriana de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Barbarah Barbosa Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5082744-31.2019.4.02.5101

Paulo de Souza Martins

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/11/2019 16:40

Exibir Processo

Processo nº 5082744-31.2019.4.02.5101

Paulo de Souza Martins

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Antonio Landim Meirelles Quintella

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/04/2025 16:13

Exibir Processo