16/05/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5002467-19.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) ADVOGADO(A): CASSIO MONTEIRO RODRIGUES (OAB RJ180066) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUZIA CELIA COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JADY TEIXEIRA CARVALHO (OAB PR115097) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de maio de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
09/04/2025 16:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2
08/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/03/2025 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2025 14:33

Determinada a intimação
14/03/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/01/2025 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 404,31 em 10/01/2025 Número de referência: 1271239
18/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/12/2024 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/12/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/12/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/12/2024 14:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/11/2024 12:40

Conclusos para julgamento
13/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/11/2024 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/11/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/09/2024 13:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
24/09/2024 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/09/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 15:17

Julgado improcedente o pedido
23/09/2024 15:11

Conclusos para julgamento
23/09/2024 15:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2023 15:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
14/01/2020 21:29

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)
14/01/2020 21:26

Juntada de Certidão
17/12/2019 01:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
27/11/2019 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 300,00 em 26/11/2019 Número de referência: 619866
22/11/2019 16:24

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
21/11/2019 21:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2019 21:35

Juntada de Certidão
21/11/2019 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/11/2019 16:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
14/11/2019 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2019 15:45

Despacho/Decisão - de Expediente
12/11/2019 18:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/11/2019 18:02

Juntada de Certidão
12/11/2019 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2019

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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