TRF2 - 5016689-02.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ADEMIR CARDOZO

CPF *14.***.*78-58

Advogados

ADEMIR ARCENIO DE ANDRADE

OAB: 105367/RJ

CPF *88.***.*64-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 12:11

    Baixa Definitiva

  • 27/08/2025 13:09

    Transitado em Julgado

  • 23/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 15/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 25/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 10/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/07/2025 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 09/07/2025 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 02/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 01/07/2025 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 01/07/2025 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 01/07/2025 02:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 01/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 30/06/2025 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2025 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2025 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2025 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2025 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 14:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/06/2025 16:21

    Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

  • 09/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b>

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5016689-02.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ADEMIR CARDOZO ADVOGADO(A): ADEMIR ARCENIO DE ANDRADE (OAB RJ105367) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TANGUA PROCURADOR(A): RICARDO CIDADE BAPTISTA INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 05/06/2025 14:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025

  • 03/06/2025 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/06/2025 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 218

  • 02/06/2025 18:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/05/2025 19:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 23/05/2025 16:41

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50033836820244025107/RJ

  • 28/03/2025 17:45

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31

  • 27/03/2025 21:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 25/02/2025 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 14/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 04/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 17/12/2024 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 7

  • 03/12/2024 01:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/12/2024 17:31

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003383-68.2024.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 02/12/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 17:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/12/2024 17:10

    Concedida a tutela provisória

  • 28/11/2024 23:59

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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