03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002398-26.2024.4.02.5002/ES AUTOR: PEDRO LUCAS DA SILVA NASCIMENTOADVOGADO(A): VALBER CRUZ CEREZA (OAB ES016751)ADVOGADO(A): LAURIANE REAL CEREZA (OAB ES017915)AUTOR: LORRANE DA SILVA NASCIMENTOADVOGADO(A): VALBER CRUZ CEREZA (OAB ES016751)ADVOGADO(A): LAURIANE REAL CEREZA (OAB ES017915) ATO ORDINATÓRIO Pensão por Morte (Art. 74/9) De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentada pelo réu, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme prescrevem os artigos 350 e 351, ambos do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos.
01/09/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/07/2025 08:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 08:50

Concedida a gratuidade da justiça
16/06/2025 14:51

Juntado(a)
16/06/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002398-26.2024.4.02.5002/ES AUTOR: PEDRO LUCAS DA SILVA NASCIMENTOADVOGADO(A): VALBER CRUZ CEREZA (OAB ES016751)ADVOGADO(A): LAURIANE REAL CEREZA (OAB ES017915)AUTOR: LORRANE DA SILVA NASCIMENTOADVOGADO(A): VALBER CRUZ CEREZA (OAB ES016751)ADVOGADO(A): LAURIANE REAL CEREZA (OAB ES017915) DESPACHO/DECISÃO .Trata-se de demanda previdenciária proposta por PEDRO LUCAS DA SILVA NASCIMENTO e LORRANE DA SILVA NASCIMENTO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, visando a concessão de pensão por morte e indenização por danos morais. Os autores requerem a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, alegando hipossuficiência econômica.

As partes autoras foram intimadas para juntar aos autos procuração devidamente assinada (evento 5, DESPADEC1).

A procurações assinadas foram apresentadas no evento 17, PROC2.

Declarada a incompetência da 3ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim (evento 20.1).

O valor da causa foi inicialmente fixado em R$ 89.494,74, sem a devida fundamentação, o que motivou a intimação da parte autora para esclarecer os critérios utilizados na definição do valor, além do rito processual, haja vista o encaminhamento para o presente Juízo e os poderes específicos para renúncia aos valores excedentes ao teto dos Juizados (evento 28, DESPADEC1) Os autores emendaram o valor da causa para R$ 90.774,55, pleiteando o recebimento de valores em atraso no montante de R$ 70.774,55, além da reparação por danos morais no valor de R$ 20.000,00 (evento 38, PET1). É o relatório.

Ratifico eventuais alterações efetuadas na capa do processo, pela Secretaria deste Juízo, no sistema e-Proc. Acolho o pedido de emenda à inicial, formulado no evento 38, PET1, no tocante ao valor dado à causa.

Reitere-se a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer a propositura da demanda no presente rito, considerando as procurações que conferem poderes específicos para renunciar aos valores que excedam o teto do JEF, conforme inserido nos evento 17, PROC2 e evento 17, PROC3.
16/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 13:20

Declarada incompetência
09/04/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
10/02/2025 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 14:00

Despacho
30/01/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 22:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
28/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:44

Determinada a intimação
27/11/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCAC03F para ESVIT06F)
19/11/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
19/11/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/11/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/11/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 12:54

Declarada incompetência
12/11/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 16:51

Juntada de Petição
26/08/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
17/08/2024 23:07

Juntada de Petição
17/08/2024 23:07

Juntada de Petição
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
02/08/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 13:28

Determinada a intimação
02/08/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
03/06/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 13:34

Determinada a intimação
21/05/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 11:08

Juntada de Petição
16/05/2024 10:58

Juntada de Petição
27/03/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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