31/07/2025 13:56

Baixa Definitiva
28/07/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/07/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
04/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/06/2025 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018450-03.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: VICENTE BARBOSA DE CERQUEIRA FILHOADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378)ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107)ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) DESPACHO/DECISÃO 1 - INTIME-SE o devedor indicado na programação do e-Proc para, na forma do artigo 523 do CPC, adimplir a obrigação, pagando em 15 (quinze) dias o valor da dívida indicada na petição já anexada nos presentes autos. Caso o devedor não efetue o pagamento, ao montante da condenação será acrescida multa no percentual de 10% (dez por cento) e, também, honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º do CPC.

Valor da Execução: R$ 81,56 (sujeito à atualização até o efetivo pagamento).

Forma de pagamento: Indicada no evento 45, PET1. 2 - Transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, tal como preconiza o artigo 525 do CPC. 3 - Havendo pagamento voluntário, intime-se a credora para ciência do adimplemento da obrigação, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo in albis, ou, havendo expressa anuência da CREDORa, ter-se-á por extinta a obrigação, caso em que os autos deverão ser baixados e remetidos ao arquivo. 4 - Decorrido o prazo sem pagamento e/ou sem apresentação de impugnação, intime-se a credora para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias e, caso contrário, com a apresentação da impugnação, venham-me conclusos.
09/06/2025 07:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 07:00

Determinada a intimação
15/05/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/04/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/04/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/04/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/04/2025 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/04/2025 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/04/2025 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2025 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2025 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2025 10:20

Determinada a intimação
29/03/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 17:08

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
09/03/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/02/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
22/01/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2025 15:47

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
13/01/2025 15:50

Conclusos para julgamento
19/11/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 24
17/11/2024 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
30/10/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/10/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2024 15:04

Extinto o processo por desistência
23/09/2024 18:15

Conclusos para julgamento
23/09/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/08/2024 22:04

Juntada de Petição
21/08/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/07/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/07/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/06/2024 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 07:30

Determinada a intimação
17/06/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 12:01

Juntada de Petição
12/06/2024 18:47

Distribuído por dependência - Número: 50121670320204025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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