10/09/2025 12:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-37
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 57
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
25/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009924-13.2025.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: LEANDRA DOS SANTOS SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JULIANA ALBERTINA VASCONCELOS BARBOSA (OAB ES036565)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 63 - 21/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 62 - 21/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/08/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/08/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/08/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
21/08/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 10:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/08/2025 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009924-13.2025.4.02.5001/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARIANA DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): JULIANA ALBERTINA VASCONCELOS BARBOSA (OAB ES036565)AUTOR: LEANDRA DOS SANTOS SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JULIANA ALBERTINA VASCONCELOS BARBOSA (OAB ES036565)SENTENÇAIsto posto, homologo a transação, extinguindo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.
20/08/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
20/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 15:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-37
20/08/2025 12:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2025 12:48

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/08/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 11:05

Homologada a Transação
19/08/2025 14:37

Juntada de Petição - MARIANA DOS SANTOS / LEANDRA DOS SANTOS SILVA (ES036565 - JULIANA ALBERTINA VASCONCELOS BARBOSA)
18/08/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/08/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:26

Conclusos para julgamento
14/08/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
04/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
31/07/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/07/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009924-13.2025.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARIANA DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): JULIANA ALBERTINA VASCONCELOS BARBOSA (OAB ES036565)AUTOR: LEANDRA DOS SANTOS SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JULIANA ALBERTINA VASCONCELOS BARBOSA (OAB ES036565)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 01/07/2025 - LAUDO PERICIAL
01/07/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
01/07/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 19:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)
01/07/2025 19:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/07/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 18
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
26/05/2025 00:00

Intimação

REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARIANA DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): JULIANA ALBERTINA VASCONCELOS BARBOSA (OAB ES036565)AUTOR: LEANDRA DOS SANTOS SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JULIANA ALBERTINA VASCONCELOS BARBOSA (OAB ES036565) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimo as partes para ciência da perícia designada nos autos. A parte autora deverá observar o seguinte:-A parte autora deverá comparecer ao exame pericial munida de documento de identificação pessoal, preferencialmente carteira de trabalho e todos os laudos e exames médicos de que dispõe.-Caso a parte autora não compareça à perícia na data agendada, fica desde logo advertida a apresentar justificativa para sua ausência no prazo de cinco dias após a data da perícia, sob pena de o processo ser extinto sem julgamento de mérito.Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal.
16/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEANDRA DOS SANTOS SILVA <br/> Data: 01/07/2025 às 09:20. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre
02/05/2025 02:06

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)
30/04/2025 13:57

Despacho
30/04/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/04/2025 17:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/04/2025 18:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2025 18:33

Não Concedida a tutela provisória
16/04/2025 08:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 02:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/04/2025 21:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/04/2025 20:41

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 20:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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