08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/07/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007159-69.2025.4.02.5001/ES AUTOR: IZIDRO ASSEF BENEZATHADVOGADO(A): FELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB ES033142)ADVOGADO(A): CLAUDIO BARROSO GASPARINI (OAB ES033133) DESPACHO/DECISÃO Considerando inexistirem requerimentos de diligências a serem analisados por este juízo, façam-se os autos conclusos para sentença.
14/07/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 09:32

Determinada a intimação
07/07/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007159-69.2025.4.02.5001/ES AUTOR: IZIDRO ASSEF BENEZATHADVOGADO(A): FELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB ES033142)ADVOGADO(A): CLAUDIO BARROSO GASPARINI (OAB ES033133) ATO ORDINATÓRIO Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentada pelo réu, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme prescrevem os artigos 350 e 351, ambos do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos.
29/05/2025 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/05/2025 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/05/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 10:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/05/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/05/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/05/2025 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 12:44

Concedida a gratuidade da justiça
06/05/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/04/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/03/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 10:31

Determinada a intimação
21/03/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 22:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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