12/09/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028490-98.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAAUTOR: JULIA RODRIGUES PINHEIROADVOGADO(A): CYNTHIA BASTOS BEZERRA CORREIA SILVA (OAB RJ247009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 26/08/2025 - PETIÇÃO
27/08/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/08/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 10:28

Determinada a intimação
14/08/2025 08:58

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:30

Determinada a intimação
28/07/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/06/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
03/06/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/06/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028490-98.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JULIA RODRIGUES PINHEIROADVOGADO(A): CYNTHIA BASTOS BEZERRA CORREIA SILVA (OAB RJ247009) DESPACHO/DECISÃO JULIA RODRIGUES PINHEIRO, qualificado(a) na inicial, move ação em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, visando à concessão do benefício de pensão por morte em razão do falecimento de PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA CANDELOT, ocorrido em 01/11/2022.

Importante destacar que é de responsabilidade da parte autora informar corretamente os dados de autuação no momento do ajuizamento (nome das partes, qualificação, assunto, classe do processo, requerimento de tutela, gratuidade de justiça, prioridade de idoso, se há participação do Ministério Público, etc...), cabendo também a cada integrante do processo nomear adequadamente TODOS os documentos juntados ao processo, IDENTIFICANDO E INDIVIDUALIZANDO cada peça dentro das opções disponíveis (ex: petição inicial, procuração, rg, cpf, comprovante de residência, termo de renúncia, declaração de hipossuficiência, contrato de honorários, contestação, etc...), devendo ser utilizada a opção “OUTROS” apenas excepcionalmente.

Defiro a gratuidade de justiça requerida. Observo que, em se tratando de interesses indisponíveis, como em regra são os das pessoas jurídicas de direito público, a designação da audiência de conciliação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil seria infrutífera.

CITE-SE a parte Ré para contestar o feito em 30 (trinta) dias, bem como para manifestar-se, expressamente, sobre a possibilidade de conciliação.

Intime-se, ainda, o INSS, para, no mesmo prazo da contestação, fornecer ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, nos termos do art. 11 da Lei n º 10.259/01.

Nos termos do art. 8º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00059, manifestem-se as partes se concordam que a presente demanda tramite pelas regras da Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça (Dispõe sobre o “Juízo 100% Digital”), no prazo de 5 (cinco) dias, advertindo-se, desde já, que o silêncio implicará concordância.
02/06/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 10:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 10:38

Determinada a citação
02/06/2025 09:52

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2025 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/04/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:16

Determinada a intimação
11/04/2025 12:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 12:45

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2025 12:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JULIA RODRIGUES PINHEIRO - EXCLUÍDA
10/04/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 16:07

Juntada de Petição
31/03/2025 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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