02/09/2025 12:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> ESCAC03
02/09/2025 12:28

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/08/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
06/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 16:26

Conhecido em parte o recurso e não-provido
16/06/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003636-80.2024.4.02.5002/ES RECORRENTE: MARIA CARVALHO COUTINHO (AUTOR)ADVOGADO(A): ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES (OAB ES011730) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro.
15/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 12:58

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR02G02)
15/05/2025 12:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
14/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/04/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/04/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/04/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
18/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 17:21

Julgado procedente em parte o pedido
16/10/2024 13:09

Conclusos para julgamento
29/08/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/08/2024 17:08

Juntada de Petição
30/07/2024 15:54

Juntada de Petição
26/07/2024 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/06/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 13:19

Não Concedida a tutela provisória
23/06/2024 23:30

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 21:43

Juntada de Petição
06/05/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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