27/08/2025 12:53

Baixa Definitiva
27/08/2025 12:53

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003845-58.2025.4.02.5117/RJAUTOR: LUCIANO DE SOUZA OLIVEIRAADVOGADO(A): ANA CECILIA DA SILVA SOUZA (OAB MG146859)SENTENÇAJULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, por falta de interesse processual (art. 485, VI, CPC).

Sem custas nem honorários (art. 54 e 55, Lei nº 9.099/95).

P.

R.

I.

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Nada impede que a autora proponha nova demanda, uma vez certificado o trânsito em julgado.
30/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 15:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/07/2025 12:32

Conclusos para julgamento
24/07/2025 12:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SG para RJSGO03S)
24/07/2025 12:58

Juntada de Certidão
24/07/2025 12:57

Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 7
23/07/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
05/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003845-58.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: LUCIANO DE SOUZA OLIVEIRAADVOGADO(A): ANA CECILIA DA SILVA SOUZA (OAB MG146859) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
26/05/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:10

Perícia designada - <br/>Periciado: LUCIANO DE SOUZA OLIVEIRA <br/> Data: 14/07/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ - São Gonçalo – sala 1 - Rua Coronel Serrado, 1560, Zé Garoto, São Gonçalo <br/> Perito: GUILHERME RIEGEL COELHO
26/05/2025 12:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSGO03S para CEPERJA-SG)
25/05/2025 08:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/05/2025 00:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/05/2025 13:15

Juntado(a)
24/05/2025 13:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/05/2025 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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