TRF2 - 5006935-02.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 10:44
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5053231-08.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 31
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22/08/2025 15:13
Baixa Definitiva
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22/08/2025 13:59
Transitado em Julgado
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21/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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24/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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01/07/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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01/07/2025 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
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27/06/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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26/06/2025 16:21
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
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26/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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18/06/2025 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/06/2025 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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09/06/2025 11:16
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
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09/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b>
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09/06/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Mandado de Segurança Cível (Turma) Nº 5006935-02.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 245) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO IMPETRANTE: JARDE HENRIQUE MONTEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARIAH BESERRA BARBALHO (OAB DF052452) IMPETRADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA IMPETRADO: Juízo Substituto da 2ª VF do Rio de Janeiro IMPETRADO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGENTE - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI INTERESSADO: SECRETÁRIO - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2025 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/06/2025 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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05/06/2025 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
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04/06/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/06/2025 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/06/2025 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 245
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02/06/2025 18:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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02/06/2025 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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02/06/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/05/2025 12:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/05/2025 12:04
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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