TRF2 - 5013559-55.2023.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 16:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
-
21/08/2025 15:55
Transitado em Julgado
-
21/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
19/07/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/07/2025 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
05/07/2025 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
-
30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
-
27/06/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/06/2025 16:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b>
-
09/06/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Remessa Necessária Cível Nº 5013559-55.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 247) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: PAULO RENATO PEREIRA VENANCIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA DE OLIVEIRA REDER (OAB RJ146152) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/06/2025 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
-
03/06/2025 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2025 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 247
-
02/06/2025 18:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/06/2025 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/06/2025 10:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
01/06/2025 07:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
26/05/2025 19:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
23/05/2025 13:57
Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB31)
-
23/05/2025 13:50
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
23/05/2025 13:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/05/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/05/2025 15:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/05/2025 10:04
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001221-81.2025.4.02.5005
Antonia Luciano de Queiroz
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2025 11:36
Processo nº 5053564-57.2025.4.02.5101
Ednalva de Franca Costa
Amar Brasil Clube de Beneficios
Advogado: Eliene Riguetti Guerra
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 18:06
Processo nº 5001520-70.2025.4.02.5001
Eunina Barreto de Matos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Naia Moraes de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5034446-95.2025.4.02.5101
Marta de Melo da Silva
Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005249-96.2024.4.02.5112
Avenir Bernardo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2025 13:08