TRF2 - 5022911-57.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/08/2022 17:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
-
17/08/2022 17:01
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2022
-
17/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
26/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
23/06/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2022 11:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
21/06/2022 15:01
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
27/05/2022 16:10
Lavrada Certidão
-
18/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5022911-57.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: PROMEL IND.
COM.
IMP.
E EXP.
DE PRODS.
NATURAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DIOGO MORAES DE MELLO (OAB ES011118) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
17/05/2022 18:28
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/05/2022 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 183
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16/05/2022 17:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
28/04/2022 11:46
Distribuído por prevenção - Número: 50160485320204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2022
Ultima Atualização
23/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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