TRF2 - 5044036-96.2025.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 13:21
Baixa Definitiva
-
03/07/2025 13:20
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
-
03/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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25/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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17/06/2025 21:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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04/06/2025 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/06/2025 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
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29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
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29/05/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5044036-96.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESIMPETRANTE: JOSE RUBENS NASCIMENTO CARVALHOADVOGADO(A): CLAUDIO JORGE IGNACIO (OAB RJ255711)IMPETRANTE: CLAUDIO JORGE IGNACIOADVOGADO(A): CLAUDIO JORGE IGNACIO (OAB RJ255711) PROCESSO CIVIL.
MANDADO DE SEGURANÇA EM FACE DE ACÓRDÃO PROFERIDO POR ESTA 8ª TURMA RECURSAL. LITISPENDÊNCIA em razão de impetração idêntica. inicial indeferida. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, INDEFERIR A INICIAL DO PRESENTE MANDADO DE SEGURANÇA pela litispendência (art. 337 § 3º CPC c/c art. 485, I e V CPC).
Sem condenação em honorários, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
Após o trânsito em julgado, certifique-se e dê-se a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025. -
28/05/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2025 10:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/05/2025 09:01
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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27/05/2025 16:04
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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14/05/2025 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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