01/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5077850-70.2023.4.02.5101/RJRELATOR: KAREN LAIS LEITE DE ARRUDA E SILVA REUSREQUERENTE: JOEL SAMPAIO CUNHA JUNIORADVOGADO(A): MARA LUCIA BERARDO BARRADAS FERNANDES (OAB RJ123629)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 139 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
30/07/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
30/07/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
30/07/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
30/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135476-58.2025.4.02.9666/TRF (BERARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/07/2025 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135475-73.2025.4.02.9666/TRF (JOEL SAMPAIO CUNHA JUNIOR)
12/06/2025 12:02

Baixa Definitiva
12/06/2025 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 09:18

Conclusos para julgamento
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
06/06/2025 21:40

Decisão interlocutória
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5077850-70.2023.4.02.5101/RJRELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINIREQUERENTE: JOEL SAMPAIO CUNHA JUNIORADVOGADO(A): MARA LUCIA BERARDO BARRADAS FERNANDES (OAB RJ123629)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 126 - 05/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
05/06/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
05/06/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
05/06/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
05/06/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-71 processada no TRF2 com o no. 51354765820254029666/TRF (BERARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
05/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-71 processada no TRF2 com o no. 51354757320254029666/TRF (BERARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
05/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-71 processada no TRF2 com o no. 51354757320254029666/TRF (JOEL SAMPAIO CUNHA JUNIOR)
03/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
02/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
30/05/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
30/05/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
30/05/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
30/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
29/05/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
29/05/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
29/05/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
29/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-71
28/05/2025 07:57

Juntada de Certidão
28/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
13/05/2025 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
13/05/2025 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
09/05/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
09/05/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
09/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 18:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-71
07/05/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
07/05/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
07/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/05/2025 14:03

Decisão interlocutória
30/04/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
30/04/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2025 15:03

Decisão interlocutória
23/04/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 84
15/04/2025 08:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 81
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/03/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
27/03/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/03/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 14:40

Decisão interlocutória
27/03/2025 07:25

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
26/03/2025 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/03/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/03/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/03/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
26/03/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/03/2025 19:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/03/2025 15:05

Decisão interlocutória
25/03/2025 08:31

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 08:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO35
25/03/2025 08:25

Transitado em Julgado
25/03/2025 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/03/2025 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/03/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
24/03/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/03/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:37

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 04:41

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 04:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2024 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
19/02/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/02/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/02/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/02/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 13:03

Decisão interlocutória
29/11/2023 13:19

Conclusos para decisão de admissibilidade
29/11/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/11/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/11/2023 07:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2023 07:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/11/2023 07:33

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE
28/11/2023 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/10/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/10/2023 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2023 15:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/10/2023 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
18/10/2023 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 18/10/2023 14:30 Sequencial: 146
22/09/2023 13:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
20/09/2023 15:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
20/09/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 28
20/09/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/09/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2023 14:04

Decisão interlocutória
18/09/2023 12:33

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/09/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/09/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/09/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2023 16:04

Julgado procedente o pedido
14/09/2023 11:53

Conclusos para julgamento
13/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/07/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:37

Decisão interlocutória
21/07/2023 05:35

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 05:35

Alterado o assunto processual
21/07/2023 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/07/2023 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/07/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 12:32

Decisão interlocutória
20/07/2023 12:24

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 16:32

Juntada de Petição
18/07/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 13:10

Decisão interlocutória
18/07/2023 08:49

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00