01/09/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
20/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:51

Despacho
20/08/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 11:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/08/2025 06:58

Juntada de Petição
05/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 15:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 15:09

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025
08/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010831-19.2024.4.02.5002/ESAUTOR: ISAURA BATISTA THEODOROADVOGADO(A): KENIA PACIFICO DE ARRUDA (OAB ES013351)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.

Condeno o INSS ao ressarcimento dos honorários periciais pagos pela Seção Judiciária.
09/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
09/06/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 07:57

Homologada a Transação
06/06/2025 17:52

Conclusos para julgamento
06/06/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/06/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/06/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 10:13

Convertido o Julgamento em Diligência
30/05/2025 20:38

Conclusos para julgamento
27/05/2025 14:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/05/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 33
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
14/05/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:43

Juntada de Petição
13/05/2025 17:43

Juntada de Petição
13/05/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/05/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/05/2025 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:24

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15
07/05/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/04/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
18/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ISAURA BATISTA THEODORO <br/> Data: 31/03/2025 às 10:55. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - Cacho
14/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
13/03/2025 17:01

Juntada de Petição
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
21/02/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 09:12

Não Concedida a tutela provisória
20/02/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/01/2025 21:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/01/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 04:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/12/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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