20/08/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5101413-93.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: HELIO DOS SANTOS NABUCOADVOGADO(A): FERNANDO RAFAEL GOMES SILVA (OAB RJ183216) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da parte autora para que cumpra adequadamente o último comando judicial proferido, notadamente quanto à juntada da declaração pessoal sobre a existência ou não de mais herdeiros devidamente assinada individualmente por cada um dos pretensos habilitandos.

Prazo: 10 (dez) dias.

Com a vinda da resposta, na forma do artigo 690 do CPC/15, impõe-se determinar a citação/intimação do INSS para que se manifeste, categórica e conclusivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do pleito de habilitação (sucessão processual), com indicação da existência de algum(a) dependente habilitado(a) à percepção da pensão por morte do autor originário.

Noutro giro, se necessário, voltem-me conclusos para deliberação.

Intime(m)-se.

Cumpra-se. Rio de Janeiro, 28/04/2025. (assinatura eletrônica) RAFFAELE FELICE PIRRO Juiz Federal
02/06/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/04/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 08:26

Determinada a intimação
29/01/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 13:35

Convertido o Julgamento em Diligência
10/10/2024 11:58

Juntada de Petição
07/08/2024 17:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/07/2024 11:17

Conclusos para julgamento
28/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/06/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
10/06/2024 11:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/06/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/06/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/05/2024 18:25

Juntada de Petição
29/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
21/05/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
19/04/2024 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
18/04/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/04/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/04/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/04/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/04/2024 11:37

Determinada a intimação
16/04/2024 16:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HELIO DOS SANTOS NABUCO <br/> Data: 19/04/2024 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO CORRE
16/04/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/02/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/02/2024 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 07:23

Determinada a intimação
15/02/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2024 21:50

Juntada de Petição
06/02/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/02/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
12/01/2024 01:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/01/2024 01:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/11/2023 18:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
21/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/10/2023 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/10/2023 23:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/10/2023 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
04/10/2023 14:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/10/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2023 15:23

Não Concedida a tutela provisória
03/10/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 11:52

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/09/2023 21:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/09/2023 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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